Justiça: ouvir que colunista da Veja é corrupto não é crime

O Conversa Afiada reproduz texto do amigo navegante Luís Roberto Demarco:

PH,

Gostaria de chamar a sua atenção para este post que o Nassif acaba de publicar:

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/rescaldo-das-acoes-de-veja

Relato o assunto para você uma vez que você dissecou o modus operandi do SISTEMA DANTAS DE COMUNICAÇÃO – clique aqui para ler -  e, se não me engano, o Lauro Jardim era uma das estrelas desse filme apresentado pelo Conversa Afiada (clique aqui para a ver a agenda do Humberto Braz).

Lauro Jardim se sentiu ofendido porque relatei, como testemunha do Nassif, que ouvira do banqueiro Luiz Cezar Fernandes a declaração de que "Lauro Jardim era corrupto" e que ele (Luiz Cezar) teria dado dinheiro ao Lauro Jardim.

O Juiz de Direito José Zoéga Coelho, do Juizado Especial Criminal de São Paulo, rejeitou sumariamente a queixa do Jardim alegando:

"Assim, não caberia ação penal de iniciativa do ofendido, na hipótese fática trazida a juízo na presente queixa. Patente a ilegitimidade passiva do ora querelante, para o ajuizamento da ação penal".

E foi mais além afirmando "Deste modo, não fosse a ilegitimidade ativa, que se acolhe, forçosamente a hipótese dos autos seria, ainda assim, a de absolvição sumária".

O Ministério Público Federal se manifestou por 3 vezes contra Lauro Jardim, alegando:

"Entendo que não é o caso de recebimento da queixa-crime, porque não houve fato típico. O querelado não praticou o verbo descrito no tipo, pois, basta uma leitura do depoimento, para vermos que ele afirmou o que disseram para ele."

Lauro Jardim usou nos processos uma declaração de cartório do ex-banqueiro Luiz Cezar Fernandes, negando o fato. A mesma declaração foi anexada ao processo do Eurípedes Alcântara contra o Nassif pedindo que ele declarasse "falso testemunho" contra mim, o que foi negado pelo juiz do caso. Na mesma época, notas relacionadas a Luiz Cesar Fernandes foram publicadas na Veja, na coluna Radar do jornalista Lauro Jardim. Há hoje um processo criminal instaurado contra Luiz Cesar Fernandes por falsidade ideológica por aquela declaração. Duas outras pessoas que estavam presentes na Fazenda Marambaia do banqueiro (Ops! A Fazenda Marambaia foi alvo de busca e apreensão na Operação Satiagraha) juntamente comigo testemunharam ter ouvido a mesma coisa do ex-banqueiro.

Veja anexo os depoimentos de Fabricio Vendichetis Martins e do Jorge  Diab Maluf Filho.

Eles reforçam ter ouvido de Luiz Cesar Fernandes que "esse jornalista (Lauro Jardim) era corrupto" e que ele (Luiz Cezar) "já deu dinheiro para o Lauro Jardim".

O caso é emblemático e significativo, pois reforça o modus operandi do SISTEMA DANTAS DE COMUNICAÇÃO.

No processo cível contra o Nassif e do qual eu não era parte, os advogados da VEJA tentaram me atacar, sem sucesso. O movimento e o processo criminal mal sucedidos são aderentes às estratégias intimidatórias doDaniel Dantas contra seus adversários ou qualquer um que lhe desagrade, como me parece ser também o seu caso, com as inúmeras ações que o Daniel Dantas ”e assemelhados” – como diz você -  tentam mover contra você.

Cabe ainda ressaltar que os advogados da VEJA e de Lauro Jardim, no processo cível contra o Nassif e nesta queixa-crime contra mim, são os mesmos advogados do Consultor Jurídico, veículo “jornalístico” ligado ao Daniel Dantas e patrocinado por advogados. Observe que esta decisão judicial não saiu e não sairá naquela "revista jurídica", o Conjur.

Mas ela foi capaz de publicar a inicial do Lauro Jardim com todas as conotações difamatórias e delirantes contra mim. Ou seja, um veículo” jurídico” que publica somente UM LADO e não publica a decisão judicial.

Veja a matéria do Consultor Jurídico feita sob medida para me difamar, e que omite os pareceres do Ministério Público e a decisão da Justiça ( http://www.conjur.com.br/2010-jul-08/luis-roberto-demarco-evita-citacao-judicial-seis-meses ).

Em resumo, é mais uma derrota do Daniel Dantas para os meus (e teus, PHA) brilhantes advogado:s Dra. Maria Elizabeth Queijo, Dr. Eduardo Zynger e Dr. Marcelo Elias.

Um abraço,
Demarco.