Sarney é testemunha da defesa de Ustra, o chefe da tortura

O Conversa Afiada publica artigo de Luiz Claudio Cunha, que, recentemente, defendeu a extinção da Lei da Anistia:

Sarney e o torturador, Ustra e o presidente


Luiz Cláudio Cunha*

O próximo desatino de José Sarney já tem hora, dia e local definidos: às 14h30 desta quarta-feira, dia 27, no Fórum João Mendes do Tribunal de Justiça de São Paulo, no centro da capital paulista.


Ali, na inesperada condição de testemunha de defesa, o senador Sarney, presidente do Congresso Nacional, vai louvar e enaltecer o maior ícone vivo da repressão mais feroz da mais longa (1964-1985) ditadura da história brasileira — o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra.


É o homem que montou e comandou, na fase mais sangrenta do Governo Médici (1970-1974), o centro de tortura mais notório do regime, o DOI-CODI do II Exército, na rua Tutóia, a cinco quadras do ginásio do Ibirapuera, no coração de São Paulo. Sarney vai tentar livrar Ustra de uma nova condenação como torturador (a primeira foi em 2008), agora acusado pelo assassinato em 1971 do jornalista Luiz Eduardo Merlino, que sucumbiu após quatro dias de tortura brutal no DOI-CODI paulista.


As unidades de Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Centro de Operações de Defesa Interna (CODI) instaladas nos principais comandos da força terrestre no país se converteram em sinônimo de morte e terror. Poucos saíam vivos dali. Quem sobrevivia carregava na carne e na memória as marcas do suplicio. José Sarney sempre soube disso, na comprometedora condição de um dos caciques nacionais da ARENA, o partido inventado pelos militares para apoiar politicamente a ditadura sustentada pelo terror metódico das masmorras de Ustra e seus comparsas.


Sarney será o único civil no banco de defesa, que ele vai dividir com um coronel e três generais da reserva. Serão confrontados, pelo lado da acusação, com o testemunho de cinco ex-presos políticos e ex-militantes — como Merlino — do Partido Operário Comunista (POC), e de dois ex-torturados do DOI-CODI: o ex-ministro de Direitos Humanos do Governo Lula, Paulo Vanucchi, e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.


É sempre saudável reavivar a mambembe memória de Sarney para a sórdida natureza do ofício de Ustra e para a macabra sina de seu local de trabalho. No Rio de Janeiro, o DOI-CODI do I Exército operava no sinistro endereço da rua Barão de Mesquita, sob a direção do major Adyr Fiúza de Castro, versão carioca de Ustra. O comandante do I Exército era o general Sylvio Frota, que dizia não tolerar a tortura. Mas, nos 21 meses em que exerceu seu comando, entre julho de 1972 e março de 1974, Frota teve o dissabor de lamentar a morte de 29 presos no seu DOI.


No DOI-CODI paulista — o maior do país, que chegou a ter 400 beleguins selecionados por Ustra na barra mais pesada da PM paulista, da polícia e do Exército —, o ar também era insalubre. Nos 40 meses em que ali reinou sob o codinome de 'Major Tibiriçá', Ustra amargou 40 mortes e uma denúncia de tortura a cada 60 horas, segundo a Comissão de Justiça e Paz do cardeal Paulo Evaristo Arns. Em depoimento oficial ao Exército, o major camarada de Sarney contabiliza em São Paulo, no período de 100 meses entre janeiro de 1969 e maio de 1977, a prisão de 2.541 "subversivos" e o fim violento de 51 "terroristas" — como sempre, "mortos em combate" contra as equipes carcará de Ustra.


Luiz Eduardo Merlino, repórter do Jornal da Tarde, entrou como preso no DOI-CODI e, quatro dias depois, estava irremediavelmente morto, antes de completar 23 anos.  Na noite de 15 de julho de 1971, ele dormia na casa da mãe, em Santos, quando foi despertado por três homens em trajes civis, armados com metralhadoras. "Logo estarei de volta", disse Merlino, tentando tranqüilizar a mãe e a irmã. Nunca mais voltou. 


Merlino passou a madrugada e o dia seguinte na sala de tortura. Ao lado ficava a solitária, conhecida como "X-Zero", uma cela quase totalmente escura, com chão de cimento, um colchão manchado de sangue e uma privada turca. O único preso do lugar, Guido Rocha, ouvia os gritos e gemidos de Merlino, submetido a sessões continuadas de tortura pelas três turmas de agentes que se revezavam em turnos de oito horas no DOI-CODI para preservar o ritmo da pancadaria ao longo do dia. Horas depois, arrastado pelos torturadores, ele foi jogado na "X-Zero". Estava muito machucado, as duas pernas dormentes pelas horas pendurado no pau-de-arara. Para ir à privada, Merlino precisava ser carregado por Guido. Estava tão debilitado que, no lugar da usual acareação com outro preso na sala de tortura ao lado, Merlino teve o 'privilégio' de ser acareado na própria "X-Zero".


Na manhã do dia 17, o enfermeiro da Equipe A de Ustra arrastou uma mesa até o pátio para onde se abriam sete celas. O carcereiro carregou Merlino até a mesa improvisada, onde o enfermeiro, com bata branca, calças e botas militares, colocou-o de bruços para massagear as pernas. Quando lhe tiraram o calção, os presos viram que as nádegas de Merlino estavam esfoladas. Os presos das celas 2 e 3 o ouviram dizer que fora torturado toda a noite e que suas pernas não o obedeciam mais. Um dos detidos, Rui Coelho, seria anos depois vice-diretor da Faculdade de Filosofia da USP. De volta ao "X-Zero", Merlino foi submetido pelo enfermeiro ao teste de reflexo no joelho e na planta do pé. Nenhum respondeu.


Tudo o que ele comia, vomitava. Havia sangue no vômito. Guido deu uma pêra a Merlino, que lhe fez um apelo: "Chame o enfermeiro, rápido! Eu estou muito mal", disse Merlino, agora com os braços também dormentes. O companheiro bateu na porta, gritou por socorro.  O enfermeiro voltou, com outras pessoas, identificadas por Guido como torturadores. Merlino foi transferido para o Hospital Geral do Exército. No dia 20, pela manhã, o PM Gabriel contou aos presos do DOI-CODI de Ustra que Merlino morrera na véspera. "Problemas de coração", disse.  Às 20h daquele mesmo dia, dona Iracema Merlino recebeu um telefonema de um delegado do DOPS com uma versão menos caridosa: seu filho, contou o policial, matou-se ao se jogar embaixo de um carro na BR-116, ao escapar da escolta que o levava a Porto Alegre. O corpo do jornalista foi entregue à família num caixão fechado.


Dois anos depois, ainda preso no DOI-CODI, o historiador Joel Rufino dos Santos ouviu de um de seus torturadores, o agente Oberdan, esta versão: "O Merlino não morreu como vocês pensam. Ele foi para o hospital passando mal. Telefonaram de lá para dizer: 'Ou cortamos suas pernas ou ele morre'. Fizemos uma votação. Ganhou 'deixar morrer'. Eu era contra. Estou contando porque sei que vocês eram amigos".


O laudo do IML, assinado por dois médicos legistas, apontava como causa da morte "anemia aguda traumática por ruptura da artéria ilíaca direita", e finalizava com uma suposição nada científica: "Segundo consta, foi vítima de atropelamento". Amigos de Merlino acorreram ao local do suposto atropelamento, e não encontraram nenhum vestígio do acidente. Não houve registro policial, o atropelador não deixou pistas. A censura impediu a notícia da morte de Merlino. Só no dia 26 de agosto de 1971 é que O Estado de S.Paulo conseguiu vencer a barreira, publicando o anúncio fúnebre para a missa de 30⁰ dia na Catedral da Sé. Quase 800 jornalistas compareceram ao culto na Sé, cercada por forte aparato policial, que incluía agentes com metralhadoras infiltrados até no coro da igreja. 


Esta é a história que José Sarney vai ouvir no tribunal. A estória que o coronel Ustra contará é a mesma de sempre e foi antecipada por ele, no início do mês, num site de ex-agentes da repressão e nostálgicos da treva, o Ternuma, abreviatura de ‘Terrorismo Nunca Mais’.


Esta é a delirante, cândida versão de Ustra: "Ao voltar [da França, Merlino] foi preso e, depois de interrogatórios, foi transportado em um automóvel para o Rio Grande do Sul, a fim de ali proceder ao reconhecimento de alguns contatos que mantinha com militantes. Na rodovia BR-116, na altura da cidade de Jacupiranga, a equipe de agentes que o transportou parou para um lanche ou um café. Aproveitando uma distração da equipe, Merlino, na tentativa de fuga, lançou-se na frente de um veículo que trafegava pela rodovia. Se bem me lembro, não foi possível a identificação que o atropelou. Faleceu no dia 19/7/1971, às 19h30, na rodovia BR-116, vítima de atropelamento". Um parágrafo adiante, Ustra concede: "Hoje, quarenta anos depois, se houve ou não tortura, é impossível comprovar".


Assim, só cuspindo marimbondos de fogo para confiar na versão de uma equipe tão distraída do mais temido DOI-CODI do país e para acreditar na repentina agilidade física de um preso capaz de correr para uma rodovia federal e incapaz de alcançar a privada da masmorra pela paralisia das pernas destroçadas no pau-de-arara.  Nem o imortal José Sarney, autor de 22 livros, três deles romances, conseguiria produzir ficção tão ordinária, tão sórdida, tão indecente.  


No Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir desta semana, um ex-presidente da República poderá apressar (ou não) o seu melancólico final de carreira. Acreditando no inacreditável e defendendo o indefensável, José Sarney encontrou, enfim, o roteiro e o personagem que podem levá-lo definitivamente ao brejal da desmemória, da inverdade e da injustiça.


Pensando bem — pensando no presidente e no torturador, no 'coronel' e no coronel —, Sarney e Ustra bem que se merecem!


O Brasil e os brasileiros é que não mereciam isso.


*Luiz Cláudio Cunha é jornalista.
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