Saiu no Blog do Planalto:
Presidenta Dilma defende o acesso a medicamentos como elemento estratégico para a inclusão social
Num discurso breve, a Presidenta Dilma Rousseff falou na ONU na abertura da Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis.
E defendeu o programa brasileiro “Saúde Não tem Preço”, que distribui gratuitamente medicamentos para diabetes e hipertensão, como modelo de política de promoção da saúde e inclusão social.
A Presidenta mostrou que 72% dos brasileiros com menos de 70 anos morrem de diabetes e hipertensão, quando não é por morte violenta.
O “Saúde Não Tem Preço” distribui remédios de graça – e muitas vezes em casa – em convênio com 20 mil farmácias no país.
Ela citou os programas de combate ao tabagismo, ao consumo excessivo de álcool e à inatividade física.
Ela pretende criar 4 mil espaços para estimular a atividade física.
Outro ponto de ataque será o câncer de mama.
O objetivo é melhorar a qualidade da mamografia, especialmente em áreas mais pobres.
Ainda sobre o “Saúde não tem preço”, acompanhe essa entrevista do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha:
Se janeiro a agosto de 2011, o número de brasileiros que recebem gratuitamente medicamentos contra hipertensão aumentou 219% e, contra diabetes, 156%. A informação foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou nesta quinta-feira (25/8) do programa de rádio Bom Dia, Ministro.
Ao comentar o programa de distribuição gratuita de medicamentos contra diabetes e hipertensão, o Aqui Tem Farmácia Popular, lançado no início de fevereiro pela presidenta Dilma Rousseff, o ministro Padilha informou que o governo agora estuda inserir outras doenças crônicas no programa. Problemas como a osteoporose e distúrbios da tireoide podem ser alvo da ampliação da política de distribuição gratuita de remédios, antecipou o ministro.
“O Brasil tem hoje o maior programa do mundo de distribuição de medicamentos”, disse.
Alexandre Padilha comentou também a política do governo federal para redução do tabagismo. Nesta semana, foi anunciado o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros, e estabelecido um preço mínimo de venda para o consumidor. Além disso – disse o ministro – o governo investirá em campanhas de conscientização da população sobre os efeitos nocivos do cigarro.
“Queremos reduzir cada vez mais o número de fumantes (…). Nossa campanha mira muito a população jovem para que possamos evitar desde o começo o hábito do fumo”, salientou.
O decreto presidencial fixando os novos valores e alíquotas para cigarros estabelece, para o período de novembro de 2011 a dezembro de 2012, um IPI fixo de R$ 0,90 para maço a R$ 1,20 para caixa, além de uma alíquota sobre o preço ao consumidor de 6%. Os números devem elevar a carga tributária total sobre os preços atuais dos cigarros de 60% para cerca de 72%, devendo resultar em um aumento dos preços no varejo de 20% a partir de dezembro. Já o preço mínimo no varejo será, no período 2011-2012, de R$ 3,00 por maço, devendo chegar a R$ 4,50 em janeiro de 2015. Para as medidas entrarem em vigor, a Medida Provisória 540, que está em tramitação no Congresso Nacional, deve ser aprovada.
Em tempo: como se sabe, na opinião de Nelson Johnbim, o Padim Pade Cerra foi o melhor Ministro da Saúde da História do Brasil, desde Pasteur. Hoje, coitado, está às voltas com uma CPI dos grampos, que parece mais um assunto do Ministério das Comunicações, telefonia. Ou da Polícia Federal. Se houvesse ...
Em tempo 2: saiu no Blog do Planalto:
A coluna Conversa com a Presidenta, publicada nesta terça-feira (20/9), em 198 jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como o tratamento e controle do diabetes, vantagens em se tornar um empreendedor formalizado e créditos do BNDES para os que tiveram perdas com as chuvas da região serrana do Rio de Janeiro.
A publicitária de Teresina (PI), Jeane Melo, pergunta que projetos existem para melhorar o tratamento e o controle do diabetes, que é considerado epidemia mundial pela Organização Mundial da Saúde.
Segundo a presidenta, para apoiar o tratamento, uma das principais ações é o Saúde Não Tem Preço, programa que oferece medicamentos de graça contra a doença. “Os remédios são distribuídos por 20 mil farmácias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular, pelas farmácias da rede própria do governo e também pelas Unidades Básicas de Saúde, que oferecem, ainda, diagnóstico precoce e acompanhamento”, explica a presidenta Dilma.
E destaca que “o número de diabéticos beneficiados aumentou 180%, passando de 306 mil, em janeiro, para 860 mil, em agosto. Recentemente, nós lançamos um plano para reduzir as mortes por doenças crônicas não-transmissíveis, como -além do diabetes – câncer, infarto, derrame e doenças respiratórias. Vamos trabalhar na vigilância, prevenção e tratamento dessas doenças, que crescem devido a tabagismo, sedentarismo, alimentação inadequada, abuso do álcool e obesidade”.
A presidenta diz ainda que, além de incentivar uma alimentação saudável, o governo irá implantar 4 mil polos do programa Academia da Saúde, até 2014, para a prática de atividades físicas, e já começou a estruturar um programa de tratamento em casa. “Estamos atentos, pois o diabetes causa mais de 57 mil mortes por ano. A doença atinge 6,3% dos adultos e, entre os brasileiros com mais de 65 anos, o índice chega a 20%”.
Outra pergunta veio de Jansen Vieira de Abreu, que é comerciante em Cariacica (ES). Ele quis saber qual a vantagem que pode ter ao regularizar sua situação.
“Há muitas facilidades e, inúmeras vantagens para quem se formaliza”, destaca a presidenta. “Uma das vantagens é a cobertura previdenciária, ou seja, a garantia, entre outras, de aposentadoria e renda em casos de acidente, doença, parto e falecimento. Ao regularizar sua situação, o empreendedor individual passa também a poder participar de licitações, firmar contratos, dar nota fiscal, receber apoio do SEBRAE e a ter, entre outros benefícios, facilidades de acesso a financiamentos”.
A presidenta dá outra boa notícia: “Lançamos recentemente, para os empreendedores individuais e os microempreendedores, o programa Crescer, que vai ampliar, de forma inédita, o acesso ao microcrédito produtivo. As taxas de juros são de apenas 8% ao ano, mais 1% de taxa de abertura de crédito. Quem fatura até R$ 36 mil por ano (projeto nosso, em tramitação no Congresso, eleva esse limite para R$ 60 mil), basta acessar o site www.portaldoempreendedor.gov.br, para regularizar a situação, sem nenhuma burocracia. Depois de formalizado, o empreendedor só precisa pagar um pequeno valor mensal, entre R$ 28,25 e R$ 32,25, que equivale a 8 impostos das áreas federal, estadual e municipal, e à contribuição previdenciária de 5% sobre o salário mínimo. Hoje, a formalização é rápida e barata e garante aos empreendedores individuais toda a segurança e melhores condições de acesso ao crédito e de desenvolvimento dos seus negócios”.
Tânia Almeida Gallo, comerciante em Teresópolis (RJ), relata que perdeu praticamente tudo no seu estabelecimento por causa das chuvas do início do ano e questiona se o BNDES pode conceder crédito para restabelecer seu negócio.
A presidenta Dilma destaca que o BNDES já fez cerca de 3 mil operações de crédito para apoiar as micro, pequenas e médias empresas dos municípios da região serrana do Rio. No total, foram R$ 400 milhões, sendo R$ 62 milhões para 470 micro e pequenas empresas da sua cidade, Teresópolis. “Este apoio ocorreu por meio do Programa Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro, o BNDES PER RJ, que criamos em 20 de janeiro, logo após a tragédia. Como todos os recursos foram alocados até o final de maio e era necessário continuar atendendo os atingidos, nós propusemos, por lei, um novo Programa Emergencial, desta vez para todo o Brasil”.
“No último dia 15 de setembro, assinei o Decreto 7.566, regulamentando esta lei e brevemente começaremos a operar o BNDES PER Brasil, que atenderá não só os micro e pequenos empresários, mas também os produtores rurais, e terá dotação de R$ 300 milhões. Para receber os recursos, o empreendedor deve ser de município atingido por desastres naturais e que esteja, por decreto do governo estadual, em situação de emergência ou de calamidade pública. Na região serrana, o BNDES continua refinanciando operações de crédito contratadas antes da tragédia, o que também ajuda os empreendedores na recuperação de suas atividades”.
