O Conversa Afiada reproduz grave de denúncia do sempre afiado Fernando Brito, no site Projeto Nacional (imperdível)
A imprensa brasileira, tão preocupada com a publicidade das licitações, está deixando passar em silêncio a maior de todas as já realizadas no país.
É contratação de 21 navios-sonda de perfuração de áreas ultraprofundas, que prevê o afretamento dos equipamentos ao longo de 15 anos. Como o preço destes equipamentos é caríssimo pelo seu custo, atingindo cerca de US$ 600 mil dólares por dia, o contrato soma, ao longo de todo o prazo de afretamento, algo em torno de US$ 70 bilhões.
No total, a Petrobras precisará de 40 sondas de águas ultraprofundas. As primeiras 12, por questão de prazo, foram compradas no exterior. Mais sete, para serem fabricadas aqui, foram encomendadas à Sete Brasil, uma empresa formada pelo Santander, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, além de fundos de pensão – Previ, Petros, Funcef, Valia – Lakeshore Financial Partners Participações e uma participação de 10% da própria Petrobras.
Restavam 21 sondas a contratar e a Petrobras quer, como é obvio, que sejam feitas no Brasil.
A Sete Brasil apresentou propostas em dois lotes 15 navios-sonda e seis sondas semi-submersíveis, rebocáveis e não autopropelidas, como os navios. A empresa tem acordo operacional com a Odfjell, Seadrill, Etesco, Odebrecht, Queiroz Galvão e Petroserv, com previsão de construir as unidades nos estaleiros Jurong (Espírito Santo), Enseada do Paraguaçu (Bahia), Brasfels (Rio de Janeiro), Estaleiro de Rio Grande (Rio Grande do Sul) e OSX, no Porto do Açu (Rio).
Mas apareceu uma nova empresa: a Ocean Rig do Brasil para concorrer à construção do lote de seis plataformas. A Ocean Rig é uma empresa formalmente norueguesa, mas controlada pelos armadores gregos da Dryship. Já a Ocean Rig do Brasil é a associação desta empresa com um senhor chamado Guerman Efromovich, boliviano naturalizado brasileiro, dono da Ocean Air, que virou Avianca, e do Grupo Marítima.
Efromovich foi personagem de um dos casos mais polêmicos da exploração petrolífera no Brasil.
Foi o seu grupo que comprou, reformou e alugou à Petrobras, sem licitação, a fatídica plataforma P-36, que afundou matando 11 petroleiros em 2001. Tido como amigo do ex-presidente da estatal Joel Rennó, Efromovich viu seu grupo empresarial ser responsabilizado pela Justiça inglesa – onde fora tentar ainda receber mais dinheiro da Petrobras, supostamente referente à dividas pela reforma do “caixão” que construíra. Leia aqui, nesta matéria do Valor, de 2004, toda a história das encrencas de Efromovich com a Petrobras.
Que inclui, depois da saída de Rennó, uma série de contratos rompidos por atrasos nas plataformas da série Ametista. Com Rennó, Efromovich era dono de 80% das encomendas e foi à Justiça pedir indenização. Perdeu no STJ.
Apesar disso, Efromovich conta com um enorme desinteresse de nossa mídia sobre sua atuação. Não fosse o trabalho solitário do repórter Chico Santos, então no Valor Econômico, ninguém ficaria sabendo como ele tentou, tanto pelos modos gentis quanto pelos mais duros, recuperar suas posições junto à Petrobras, vejam só:
“Com a mudança de governo em 2003, Efromovich fez várias gestões para reaproximar-se da direção da empresa, sem sucesso. Já tentou, via parlamentares, marcar audiências com o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, mas não conseguiu. Uma das ações movidas por Efromovich, desta vez para participar de novas licitações, levou a uma ordem de prisão contra os diretores da estatal das áreas de serviços, Renato Duque, e exploração e produção, Guilherme Estrella, em março. Isso não ajudou em nada a melhorar o humor da diretoria da Petrobras.
Ao mesmo tempo em que entrava com recursos e liminares tentando participar das licitações da Petrobras, o empresário não desistia de sua política de aproximação. Já enviou flores para as secretárias da diretoria da estatal, no Dia da Secretária, e tentou aproximar-se da diretoria da empresa nos intervalos ou durante os processos de licitação da Petrobras, onde ele obteve liminares judiciais para disputar a construção das plataformas P-50, P-51, P-52 e P-54.
O empresário voltou a usar essa estratégia duas semanas atrás, quando obteve mandato judicial para participar da licitação para conversão da P-53. Suas empresas não foram convidadas para as últimas concorrências e essas tentativas só contribuíram para aumentar o atraso dos processos licitatórios.
De acordo com o departamento jurídico da Petrobras, a estatal está confiante em seu sucesso nessas ações judiciais, embora considere o ressarcimento dos prejuízos duvidoso, a partir da forma como os negócios das empresas de German Efromovich são costurados. Segundo informação do departamento jurídico, o empresário costuma operar utilizando empresas sediadas em paraísos fiscais. Esse é o caso da antiga controladora do grupo, a Rainier Engineering Limited, com sede no Caribe, que foi substituída pela Sinergy Group Corp., com sede na Ilha de Niue, na Polinésia, e próxima à Austrália.”
Foi este personagem tentou derrubar a condenação pela P-36 no Brasil e levou na cabeça: este ano, o STJ disse que, como optou pelo foro londrino para tentar ganhar e lá, em vez disso, foi condenado a pagar à Petrobras, então que aguentasse com a condenação.
Agora, ele está enfrentando uma impugnação em sua proposta de fazer as sondas aqui. Segundo a Sete Brasil argumenta em seu recurso contra a Ocean Rig “do Brasil”, a empresa foi constituída depois do lançamento da licitação, no dia em 3 de junho (o CNPJ da empresa é de 7 de junho) , fugiu das especificações solicitadas, e não tem garantias adequadas.
Que prato, não é? Mas porque será que a imprensa não se interessa por uma figura deste naipe?
