Anistia: a História está nas mãos de Fux
Conversava o ansioso blogueiro com o professor Fabio Konder Comparato, que acaba de obter Suprema vitória contra os torturadores: a família Telles derrotou na Justiça torturador-símbolo, o Coronel Ustra.
Falávamos da forma de escolher e da composição do Supremo, do mensalão (do PT e de Minas – clique aqui para ler o editorial do Mino sobre o mensalão dos tucanos) e do papel da classe média sobre os juízes brasileiros.
O professor Comparato considera, por exemplo, que uma das causas do Golpe de 64 foi o progressivo encantamento de setores da classe média com bandeiras socialistas.
Os Golpistas (são os mesmos de hoje) precisaram estancar a hemorragia – com o Golpe.
(A tese do professor Comparato se encaixa como uma luva no depoimento que Mauricio Dias recolheu de Antonio Lavareda, especialista em questões de opinião pública. Lavareda fez uma pesquisa pouco antes do Golpe de 64 - que o PiG (*) tenta reproduzir, sempre - e descobriu que as reformas de base do Presidente João Goulart tinham apoio da maioria absoluta da população.)
O ansioso blogueiro pensou com seus botões no que tinha acabado de ler no Nassif sobre como Néstor Kirchner – sempre a Argentina à nossa frente ! - democratizou as nomeações ao Supremo:
Democratizar indicação do STF é possível
Quanto mais transparente for a sua nomeação, mais conhecida sua vida e seus pensamentos, sua formação e atuação pretérita, mais segurança se terá quanto ao agir no futuro.
Foi nesse sentido que o ex-presidente da Argentina, Nestor Kirchner, estabeleceu mecanismo que ampliou a participação social na escolha dos ministros da corte suprema, sem abrir mão da competência constitucional de indicação, que também lá é do Presidente da República.
Por intermédio de um decreto, instalou processo de escolha, que se inicia com a publicação oficial dos nomes considerados para o cargo pela presidência, juntamente com seus currículos. Isso possibilita que a sociedade os conheça e participe, agregando informações e apoios.
Cabe aos candidatos, nesse sistema, fornecer publicamente a relação de seus bens e a indicação das sociedades civis, empresas e escritórios que integraram, para conhecimento público –abrindo-se prazo para que cidadãos, associações e entidades possam opinar.
Se adotado por aqui, a escolha continuaria sendo da Presidência da República para indicar e do Senado para aprovar, sem a necessidade de qualquer emenda constitucional.
A proposta de importar esse modelo argentino vem sendo sugerida oficialmente pela Associação Juízes para a Democracia. O momento atual, com a perspectiva de abertura quase simultânea de três vagas é altamente propício para amadurecer este debate.
(Se o Brasil fosse a Argentina, o currículo do Zé – clique aqui para ver por que os amigos de Daniel Dantas o chamam carinhosamente de Zé – Eduardo Cardozo seria exposto e a opinião pública poderia ver que ele prestou serviços a Daniel Dantas enquanto servia ao povo de São Paulo. E O Zé desistiria de ser Ministro do Supremo.)
A certa altura da amena conversa de jardim, o ansioso blogueiro passou em revista as mais recentes nomeações para o Supremo – nos Governos Lula e Dilma.
E o Ministro Fux ?, perguntou o ansioso.
Prefiro esperar, disse ele, com a voz sempre calma.
Esperar o que, professor ?
Esperar para ver como ele vai votar os embargos à decisão que considerou constitucional a Lei da Anistia.
É que, com a aposentadoria (Graças a Deus !) do Ministro Eros Grau – relator da anistia à Lei da Anista e aquele que sentou em cima (onde estão ?) dos CDs que a Polícia Federal apreendeu no apartamento do Daniel Dantas - com a benfazeja saída do Grau – o professor não pronuncia o nome dele – a relatoria, agora, cabe a Fux.
O professor Comparato entrou com embargos à sinistra decisão da Suprema Corte – já desacreditada pela Corte dos Direitos Humanos da OEA – e ao Ministro Fux cabe o Histórico ( com letra maiúscula, revisor. Por favor.) papel de apreciá-los.
Pode rever a sinistra decisão.
E punir os torturadores do regime militar.
Não perca a excelente entrevista que Paulo Sergio Pinheiro , da Comissão da Verdade, deu a este ansioso blogueiro.
Como diria Shakespeare, alguns nascem Grandes.
A outros a Grandeza se impõe.
(Claro que a Barbara Heliodora traduziria melhor ...)
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.