Santayana, FHC e os navios encalhados

O Conversa Afiada reproduz artigo de Mauro Santayana, extraído do JB online:

Os navios encalhados

por Mauro Santayana

Severo Gomes - sua morte prematura, há 20 anos, ao lado de Ulysses Guimarães, foi lembrada estes dias - era uma inteligência peregrina. Sabia quase tudo do Brasil e não escondia sua ação em favor do golpe em 1964; explicava-a como desvio político equivocado. Mais tarde, conforme dizia sorrindo, transformara-se em um democrata infiltrado no governo autoritário. Ministro de Agricultura do governo Castello Branco e, mais tarde, de Indústria e Comércio de Geisel, tinha uma visão desolada do sistema administrativo brasileiro.

Getúlio agira bem, ao tentar construir uma burocracia de Estado, com o Dasp e os concursos públicos – mas se esquecera de que não tínhamos, no subdesenvolvimento de que padecíamos, de onde retirar um corpo de bons gestores da coisa pública. Bem que ele tentou, mais tarde,  suprir essa dificuldade, com a criação da Fundação Getúlio Vargas, mas os seus sucessores não insistiram nessa necessária formação de quadros.

Severo gostava de contar a sua amarga experiência como Ministro da Agricultura e, mais tarde, da Indústria e Comércio. No Ministério da Agricultura, ele levou todos os meses de gestão sem saber exatamente quantos departamentos havia, nem o que realmente faziam os seus funcionários. Pelo que vira, dizia, o governo se parece a uma frota de navios encalhados, cada um deles preso ao próprio banco de areia, e no meio de denso nevoeiro. Da nave capitânea à última embarcação, os comandantes gritam, da ponte, as ordens, determinando rumo e velocidade, mas os navios permanecem parados. Como os tripulantes sabem que os barcos não se movem, jogam cartas e alguns enchem a pança, porque os celeiros estão cheios de ração.

A imagem é irônica, no estilo de Severo, e  exagerada. Há sempre, em qualquer repartição pública, geralmente entre os mais modestos, aqueles que tentam trabalhar com zelo – e, às vezes, com excesso de zelo. Graças a eles, as coisas funcionam, ainda que devagar. Mas, funcionam em que sentido? Os barcos que avançam, avançam para qual destino? O fato é que temos, hoje, no Brasil, um governo que se identifica na esquerda, mas a máquina administrativa, com seus executivos médios, continua empenhada na prática do neoliberalismo.

O presidente Fernando Henrique Cardoso tratou de colocar, nos postos de decisão (no governo e  nas agências reguladoras) homens convencidos de que, fora da submissão à nova ordem internacional, não há salvação. São esses homens que controlam a máquina do Estado. Acusa-se o governo do PT de “aparelhar” o Estado. A diferença é aquela apontada por Nelson Jobim: os apparatchíki de antes – e que, na sombra, continuam mandando - pertencem às elites, conhecem línguas estrangeiras, seguem com atenção os movimentos do mercado, de que são fundamentalistas fanáticos, e se vestem com esmero.

Enfim, esses que remanescem são competentes naquilo que pretendem. Sendo assim, foram eficientes na transferência maciça de dinheiro, pela ponte internacional do Paraná: emitiram, antes, portaria do Banco Central, que isentava da fiscalização da Receita Federal os carros fortes que iam e vinham do Paraguai. Souberam manipular, com as sutilezas das engrenagens financeiras, as contas CC-5, e, mediante fundos marotos, transferir dinheiros mal havidos ao Exterior, a fim de ali serem lavados e aromatizados. E agora se encontram entre os que aprovam financiamentos do BNDES a empresas estrangeiras, como é o caso da  Telefônica da Espanha e perdoam a sonegação bilionária do Banco Santander, calculada em 4 bilhões – cobrada pela Receita Federal.

Os que conhecem os mecanismos do poder sabem que não é fácil governar. A leitura das melhores biografias de grandes governantes mostra como é difícil tomar decisões das quais depende a salvação ou perdição dos povos. É sempre atual citar Richelieu, quando diz que os homens, em sua vida pessoal, quando erram, podem contar com a salvação eterna. Os Estados, que só têm vida temporal, não dispõem desse consolo: eles se salvam ou se perdem na decisão de um segundo. É sobre esse fio de navalha que devem caminhar todos os dias os governantes.

Para chegar ao poder, Lula teve que negociar com os empresários, e contou com a ajuda inteligente de José Alencar. Com isso, elegeu-se e empossou-se, mas ele e sua sucessora não conseguiram  que o governo assumisse o pleno controle da máquina administrativa.

É inegável que houve avanços consideráveis no caminho da emancipação de milhões de famílias, mediante as políticas compensatórias do governo, e que essas ações favoreceram  a economia como um todo, e que – apesar de sua fragilidade essencial – a educação deu grandes passos, com o Enem, o Prouni e o programa nacional de formação técnica. Mas são apenas algumas naves que, com a tripulação mudada em boa parte, conseguem avançar no rumo escolhido, vencendo os encalhes e devassando o nevoeiro. As outras avançam com as luzes apagadas, na rota contrária ao interesse nacional.