Haroldo Lima dá uma aula sobre Libra. E Lula
Haroldo Lima dirigia a Agência Nacional de Petróleo no Governo Lula, quando o Brasil descobriu as jazidas do pré-sal e trocou o regime de concessão pelo regime de partilha para explorar os novos gigantescos campos.
Ele tinha sido deputado federal pelo PC do B da Bahia e, nesta segunda-feira, participou da solenidade do leilão de Libra, no Rio.
Pouco depois, ele conversou com Paulo Henrique Amorim, por telefone:
PHA: Deputado, o senhor saiu feliz com o resultado?
Haroldo Lima: Saí, Paulo, saí bastante feliz.
Foi um resultado muito vantajoso. Nós conseguimos pela primeira vez introduzir no Brasil, de forma vitoriosa, o sistema de partilha da produção, que não existia no Brasil, porque o país não tinha nenhuma área de grande produtividade.
Todas eram áreas – algumas expressivas como a Bacia de Campos – que não tinham uma concentração grande de petróleo como tem o pré-sal.
Por esse motivo, nós introduzimos o sistema de partilha no pré-sal.
As pessoas me perguntam se esse sistema é inédito no mundo.
Não, não é inédito no mundo. Ele existe em diversos lugares. No Brasil é que ele é inédito.
No Brasil, nós nunca fizemos isso porque nunca tivemos uma área tão prolífera quanto o pré-sal.
PHA: O senhor ficou decepcionado por haver uma única proposta, ou o senhor acha que o objetivo da União foi preservado?
Haroldo Lima: Foi preservado o objetivo da União.
O nosso objetivo central não é bem que haja diversas propostas. O objetivo é que o interesse da União apareça com força.
Se tiver 150 blocos de menor importância, seguramente, aparecem 40, 50 empresas para disputar esses blocos.
Mas, em blocos dessa magnitude, como o de Libra – que implica em um bônus de assinatura de 15 bilhões de reais – não aparece muita gente.
Aqui no Brasil mesmo, só tem uma empresa que costuma aparecer nesses processos, jogando um papel importante, mas não exclusivo, que é a Petrobras. No mundo tem algumas empresas.
O que aconteceu é que nós tivemos uma espécie de sinergia das grandes.
Nenhuma empresa que apareceu é inferior à décima maior do mundo. Todas as empresas estão entre as dez maiores do mundo.
Foi feita uma sinergia do ponto de vista financeiro e tecnológico.
Nós não podemos também imaginar, como muitas vez se dá em uma visão um pouco ingênua, que nós somos os únicos que temos tecnologia para operar em águas profundos – no caso, super-profundas.
Não é verdade: todas as grandes empresas tem.
E no caso especifico do pré-sal - exploração abaixo da camada de sal – isso pouquíssimas empresas tem. Nós vamos ter que somar nossos esforços tecnológicos aí para poder desenvolver.
Alguns defendem: “por que não deixar a Petrobras sozinha?”
Quando eu era da ANP nós descobrimos dois grandes campos, o de Franco e o de Libra.
O de Franco nós passamos imediatamente e integralmente para a Petrobras capitalizar, e resultou na maior capitalização já feita por uma empresa no planeta Terra [foi realizada em 2010, e a Petrobras capitalizou 102 bilhões em 24 horas].
O de Libra ficou para o governo explorar sob a forma de partilha.
Aí você pergunta: mas o consórcio só apresentou o mínimo de 41,65%.
Mas esse mínimo é o que a gente chama de “excesso em óleo”.
O excesso em óleo é o que sobra quando você paga o custeio - o "custo óleo".
Por esse "excesso em óleo" o consórcio vai pagar ao governo 41,65%. Mas, esse 41,65% é uma parte – uma parte importante – do que ficará para o Governo.
Repare bem: 41,65% de "excesso em óleo"; 15% de royalties; Imposto de Renda; outros impostos; aluguel de área.
Quando você soma tudo isso vai dar 72%.
E como foi a Petrobras que ganhou o consórcio – e a Petrobras é brasileira – tem a parte da Petrobras no processo.
Como empresa, ela vai ter que pagar à União.
Significa que vamos tirar de Libra para a União brasileira aproximadamente 80% de todo o óleo lá extraído. O que está no limite do máximo do mundo.
(No pronunciamento em rede de televisão, a Presidenta Dilma Rousseff falou em 85%).
PHA: O senhor acredita que será possível também nessa arquitetura montada para a composição do consórcio alguma sinergia financeira, com os chineses financiando a Petrobras ?
Haroldo Lima: Aí são opiniões pessoais que eu tenho.
Como eu acho que a Petrobras estava com certas dificuldades de caixa para bancar, por exemplo, no caso especifico ( do “bônus de assinatura”), 6 bilhões de reais – porque ela entra com 40% de 15 bilhões – então ela tem que bancar 6 bilhões em cash, no ato; à vista, dentro de 60 dias no máximo, ou 30 dias, por aí.
Para ela fazer isso, vai ter que pegar algum dinheiro emprestado.
Eu ouço falar - e pessoalmente acredito nisso - que os chineses vão fazer isso. Porque para eles é uma vantagem.
Os chineses não querem aparecer. Eles apareceram de forma discreta no leilão.
Eles poderiam ter arrematado tudo sozinhos, mas eles preferiram aparecer de forma discreta, apareceram com duas empresas, uma com 10%, outra com 10% e, provavelmente, eles vão emprestar à Petrobras o dinheiro para pagar o bônus de assinatura e vão receber isso da Petrobras em óleo.
PHA: E como o senhor explica o fato de grandes empresas, como a americana Chevron e britânica BP, não terem participado? Por que elas não vieram?
Haroldo Lima: Na verdade são quatro empresas entre as maiores do mundo que não compareceram. A Exxon, a maior de todas; a Chevron, segunda maior americana; a BP, British Petroleum da Inglaterra; e a BG, também da Inglaterra.
Algumas que compareceram não chegaram a apresentar propostas, como a Ecopetrol, colombiana; a ONGC da Índia; a Petrogral de Portugal; a Petronas, da Malásia; e a Repsol espanhola. Fanatec que também não apresentou.
Essas empresas estiveram lá mas não apresentaram proposta.
Mas essas grandes que você citou nem foram lá. Por que razão?
Eu vejo duas razões: uma coisa é que eles acharam que havia uma certa participação muito grande do Estado brasileiro no leilão.
A Petrobras era colocada como operadora exclusiva do campo, a Petrobras tinha participação mínima de 30% entrando ou não no consórcio, e tem a participação da PPSA,Pré-Sal Petróleo S.A, uma empresa 100% estatal que nós criamos para poder acompanhar a execução do projeto.
Essas questões levaram as empresas a acreditar que era uma participação muito grande do Estado brasileiro. Eu pessoalmente acho que não é.
Especialmente, essa questão da PPSA.
Se você não tiver uma empresa 100% estatal pode dar tudo errado. Porque na execução do projeto vai se acumulando um custo muito grande do chamado ''custo óleo''.
Ou seja, de 5 a 6 anos ela investe somas espantosamente grandes, coisa na base 150 bilhões de dólares e quando chegar o petróleo vai ter que pagar o que ela investiu. É o tal do ''custo óleo'' e, do ''excedente em óleo'', paga-se o que se investiu e o que sobrar fica para o Governo.
Ora, se esse custo em óleo for artificialmente elevado, você nunca termina de pagar esse negócio.
Razão pela qual a participação da PPSA é fundamental para não deixar que se cresça artificialmente esse ''custo óleo''.
PHA: Quer dizer então que essa decisão das gigantes americana tem o viés de pensarem que a participação do Estado brasileiro é muito grande?
Haroldo Lima: A gente sente no raciocínio deles que talvez tenha sido grande a participação do Estado.
Mas eu acho que teve também uma outra razão: como nós ficamos muito tempo sem fazer leilões no Brasil, essas empresas assumiram enormes compromissos no exterior. Na costa da África; no Golfo do México; no Mar do Norte.
E algumas, especialmente as americanas, se preparam para entrar no México.
Com você sabe, Paulo, o monopólio do petróleo, que foi uma coisa essencial para a construção da nossa Petrobras - hoje a Petrobras não precisa mais do monopólio – o monopólio acabou no mundo inteiro, menos no México, que vai acabar agora, como eles já anunciaram.
Então, com esse anúncio, as empresas americanas que estão ali do lado se preparam para entrar no México com toda a força.
PHA: O senhor podia também nos ajudar a entender, já que o senhor ajudou a criar esse embrião, a função da PPSA na questão da distribuição do Fundo Social.
Haroldo Lima: A função principal dela é a gestão do projeto. Evitar que o custo óleo seja artificialmente elevado ao ponto de ficar custoso demais para o Governo.
Aí, ela defende um ''excedente em óleo'' que seja o maior possível. Depois ela só faz a distribuição como manda a Lei.
Por exemplo, a parte dos royalties está prevista em lei que 75% vão para Educação e 25% para a Saúde.
(São 75% e 25% de um montante que poderá chegar em 30 anos à 300 bilhões de reais - PHA).
Quando nós fazíamos essas projeções, o presidente Lula – porque essa ideia de 75% para Educação vem de Lula - dizia: ''nós vamos criar uma educação de primeiro mundo para o Brasil, com muito laboratório, escolas boas, professor ganhando bem”.
Isso é possível, mas isso só seria possível começando a explorar o pré-sal.
Algumas pessoas diziam para suspender o leilão. Por quê? Qual o argumento?
Nós descobrimos o pré-sal há 7 anos, fizemos hoje à tarde o primeiro leilão. Imagina isso, você descobre uma fortuna no seu fundo do seu quintal e passa sete anos sem fazer nada, em um país que precisa arduamente de desenvolvimento.
Falam da espionagem, mas espionagem daqui para frente terá sempre. E nesse caso, a espionagem é totalmente inócua, porque os dados do pré-sal são públicos. ANP apresenta os dados publicamente, se não as pessoas não entram no leilão.
Se nós começarmos a exploração amanhã, são de cinco a sete anos só furando, até chegar ao petróleo. Aí começa a entrar o dinheiro.
Nós não podemos ficar parados como se fôssemos um país rico que não depende desse recurso.
PHA: Uma outra crítica que se faz é que o Brasil não tem infraestrutura industrial para sustentar a exploração do petróleo. Verdade ou mentira?
Haroldo Lima: Mentira!
PHA: Por que ?
Haroldo Lima: Quando o Lula começou – olha, eu não estou fazendo propaganda do Lula, não - eu gosto muito dele, mas uma coisa não decorre da outra, quando o Lula resolver fazer navios e plataforma aqui a indústria naval estava acabada.
Perguntavam porque fazer navios aqui se comprar lá fora é muito mais barato. A nossa resposta foi que era mais caro porque esse era o custo de se ter uma indústria naval aqui.
A resposta é a mesma. Essa indústria de equipamentos que nós vamos ter aqui, provavelmente, num determinado instante, essa indústria será mais dispendiosa para o Brasil do que se nós fôssemos comprar lá fora. Mas se comprar tudo lá fora, nós nunca vamos ter aqui.
Eu ainda tenho uma relação muito boa com o pessoal da ANP, encontro com eles e eles me contam: ''Haroldo, o que tem de gente querendo entrar no Brasil”, gente de grandes empresas que querem se instalar aqui no Brasil por causa da nossa política de conteúdo local.
PHA: É o abrasileiramento do parque industrial para poder fornecer para o pré-sal.
Haroldo Lima: Exatamente.
PHA: Quer dizer que esse casamento entre um baiano como o senhor com o Lula, e mais um baiano, o Gabrielli [Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras], deu um bicho bonito, né?
Haroldo Lima: Deu sim. Foi uma coisa interessante, dois baianos e um pernambucano.