Por que o Supremo manda tanto (no Brasil)

O ansioso blogueiro ficou muito impressionado com a entrevista do professor J. J. Canotilho, da Universidade de Coimbra: no Brasil há duas Constituições; a Constituição propriamente dita e a Constituição do Supremo brasileiro, escrita a cada sessão.

Tal a perplexidade, que pegou o telefone e localizou em Gravatá, interior de Pernambuco, o Oráculo de Delfos, que abatia um Bordeaux, diante da gélida temperatura que ali se registra:

– Oráculo, conhece o professor Canotilho ?

– Nunca ouvi falar.

– E o que achou das ideias dele ?

– Estupendas !

– Eu não tinha me dado conta desse aspecto sinistro: temos duas Constituições: uma votada pelo povo e outra, a dos monarcas do Supremo …

– Porque não conheces a história, a história das Constituições...

– Como assim, Mestre ?

– Isso é culpa do Cerra – com “c”, como você prefere, e dos Golpistas em geral …

– Como assim, Oráculo ? Que mania é essa de perseguir o Cerra, esse santinho do pau oco ?

– A Constituição de 88 foi aprovada em meio a um impasse criado pelo Cerra e seu irrefreável ímpeto Golpista ...

– Coitado do Cerra, Oráculo …

– Sim, meu filho ! O impasse que ele gerou corroeu a Constituição de 88 por dentro …

– Que impasse ?

– O Brasil ia ser presidencialista ou parlamentarista ?

– Ah, é verdade, ele tem a mania do parlamentarismo. É uma obsessão, como o câmbio.

– Entre outras. Ele também gosta muito de vagão …

– Calma, Oráculo... Calma … cuidado com o De Grandis ...

– Qual era a ideia dele ? Congelar a decisão sobre vários capítulos que exigiam legislação ordinária, até que houvesse o plebiscito sobre o parlamentarismo.

– E ele queria o parlamentarismo porque …

– Porque ele quer governar sem o voto popular, já que no voto popular a UDN só chega ao Poder … no Golpe …

– Como assim, Oráculo ?

– Como ele queria esperar até o parlamentarismo – e seus seguidores Golpistas e parlamentaristas também - a Constituição ficou sem músculo. Por que fazer as leis ordinárias, se isso aqui pode virar um parlamentarismo e , sem o voto do povo, a gente muda tudo - era o raciocínio dos Golpe-Cerristas.

– Eta ! Essa foi boa boa: Golpe-Cerristas … Não faziam as leis ordinárias que davam substância à Constituição…

– Isso. E ficou um vácuo.

– Que o Supremo preencheu.

– Claro ! O Supremo saiu a legislar, a fazer “constituições” três vezes por semana, sem o expresso mandato popular.

– Hum, entendi … o desejo do Cerra acabou por materializar-se no “constitucionalismo” dos gilmares …

– E dos barbosas …

– Não precisou nem do parlamentarismo. Eles “constitucionaram”, sem a expressa vontade do voto. Quer dizer que o professor Canotilho, lá de sua aposentadoria em Coimbra sacou o que não se percebia aqui.

– Percebia-se, claro. É que não se fala nada, com medo dos constitucionalistas auto-nomeados.

– Mas, agora, caiu-lhes o véu.

– Falta acabar de despi-los.

– Despir quem, Oráculo ?

– Os redatores de Constituição ...

Pano rápido.

Em tempo: houve um plebiscito sobre o Parlamentarismo em 1993, em que o Presidencialismo venceu esmagadoramente por 55,4%, contra 24,6% do Parlamentarismo (com 14,7% nulos e 5,2 em branco). Foi o segundo: no Governo Jango, num plebiscito o Parlamentarismo também foi derrotado. A UDN insiste ...


Paulo Henrique Amorim