Banda larga: presidenta enfrenta telefônicas

Saiu na respeitada publicação Teletime:

Sardenberg pede vista do PGMU III e adia decisão


O Conselho Diretor da Anatel adiou para a próxima reunião a decisão final sobre o novo texto do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). O adiamento foi provocado por um pedido de vista do presidente da agência reguladora, embaixador Ronaldo Sardenberg, que decidiu analisar melhor o processo e o voto da conselheira Emília Ribeiro antes de se pronunciar.


O desfecho da reunião desta quinta-feira, 7, foi inesperado por conta da agenda apertada de edição do novo plano de obrigações das teles, que vigorará entre 2011 e 2014. O PGMU III precisa concluir totalmente sua tramitação até o dia 2 de maio, quando serão assinados os contratos de concessão revisados. Além do comando da Anatel, o texto ainda precisa passar pela análise do Conselho Consultivo (o que pode levar até 15 dias), do Ministério das Comunicações e da Casa Civil, já que se trata de um plano editado por decreto da Presidência da República.


Segundo informações do gabinete da conselheira-relatora, Emília Ribeiro, o relatório sobre a nova proposta de PGMU III será divulgado publicamente na página da Anatel ainda hoje.

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Adiamento de decisão sobre novas metas contou com respaldo do Planalto


A decisão do embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, de pedir vista do processo do PGMU não foi apenas para aprofundar o voto da conselheira Emília. A iniciativa contou com respaldo do governo, segundo apurou este noticiário. Especificamente, a presidenta Dilma Rousseff teria colocado ao ministro das Comunicações Paulo Bernardo uma insatisfação com os termos das propostas voluntárias das empresas. Há mais de um mês fontes do governo já adiantavam informalmente a este noticiário que achavam "modestas" as propostas das empresas e que acreditavam que a etapa final da negociação passaria pelo Planalto.


A presidenta Dilma Rousseff, segundo fontes, estaria cobrando compromissos de acesso de pelo menos 1 Mbps. Apenas a Telefônica aceitou chegar nessa velocidade, mas condicionou à oferta de pacotes combinados de voz e banda larga.


Segundo fontes da Anatel, é muito provável que a própria assinatura do contrato, esperada para o dia 2 de maio, tenha que ser adiada, risco que o Planalto está disposto a correr para não perder a chance de usar a negociação como instrumento de pressão sobre as empresas por melhores propostas voluntárias. Já se sabe que o PGMU III não será retomado na próxima semana pois não haverá quorum no conselho para isso (Jarbas Valente e Ronaldo Sardenberg estarão fora do país), e o conselho consultivo da agência ainda tem mais 15 dias para analisar o PGMU, fora o tempo necessário ao Ministério das Comunicações e da Casa Civil prepararem a edição do decreto presidencial.


Aparentemente, a ameaça das empresas de retomarem ações na Justiça não pesou na decisão do governo de pedir o adiamento do PGMU. Isso porque as metas de backhaul, onde as empresas mais apontam ilegalidades, já foram descartadas pela área técnica. A conselheira Emília Ribeiro ainda defende estas metas, pois considera que elas são a continuidade de políticas públicas já estabelecidas, mas os demais conselheiros da Anatel já manifestaram informalmente que serão contrários a esse item do relatório. Formalmente, contudo, apenas o voto de Emília Ribeiro foi apresentado, já que o pedido de vista feito pelo embaixador Sardenberg se deu antes da manifestação de voto de Jarbas Valente e João Rezende.


O que pode sim pesar contra as empresas é a pressão da Oi pela questão do aumento da margem da tarifa de público (VC) em detrimento da VU-M (interconexão paga às móveis). Conforme já havia antecipado TELETIME, a Oi condicionou as suas ofertas voluntárias de banda larga a um aumento na margem da VC, e ontem, segundo informação do Jornal Valor Econômico, a mesma Oi foi ao Cade contra as operadoras móveis para pedir a redução da VU-M, a exemplo do que já faz a GVT. A Oi também está pedidn o arbitragem da Anatel nessa questão. A agência, por sua vez, já havia proposto que a redução da VU-M se daria gradativamente, acompanhada também de uma queda no VC das fixas.