Não acredite nas promessas de Serra sobre royalties
O Conversa Afiada publica e-mail do amigo navegante João Batista Pereira:
PHA, segue abaixo uma sugestão de pauta.
Trata-se do seguinte: Serra tenta posar de bom moço para os paranaenses (apesar de ter trocado Álvaro pelo Silvícola, digo Índio da Costa).
Porém, Serra tem um "esqueleto no armário" que precisa ser mostrado. Serra prejudicou o Paraná sobremaneira da Constituição de 1988.
Segue abaixo matéria da Gazeta do Povo, que pertence à RPC, afliliada a Globo no Paraná. Logo, não se pode afirmar que é "trololó" de petistas, como diria o Jênio Serra a qualquer jornalista desavisado.
Vamos à matéria - disponível aqui!
"Origem dos royalties prejudica PR
Publicado em 17/03/2010
O conceito da cobrança de royalties na legislação brasileira atinge historicamente a economia do Paraná. Um dos motivos para o atual formato, que beneficia estados e municípios localizados em zonas produtoras, é uma negociação travada durante a elaboração da Constituição de 1988 para compensar a ausência de recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em estados produtores de petróleo e energia elétrica. A COSTURA DESSE ACORDO PASSOU PELAS MÃOS DO HOJE PRESIDENCIÁVEL GOVERNADOR DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA (PSDB) (Grifos meus).
O ICMS é originalmente uma maneira de taxar as riquezas geradas em um estado e por isso a maior parte da alíquota é cobrada na origem. No Brasil, a única exceção é aplicada à energia elétrica e ao petróleo. Como o Paraná é o maior produtor de energia elétrica do país, sofre uma perda anual de cerca de 16% no total do orçamento do estado – o que significaria cerca de R$ 1,8 bilhão em 2009, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda.
A receita é bem inferior à arrecadada com os royalties. Em 2000, o então governador Jaime Lerner negociou com a União a antecipação de 20 anos dos créditos de royalties de Itaipu e de compensação financeira de 15 usinas hidrelétricas instaladas no estado. Na época, o governo do estado recebeu R$ 1,17 bilhão, aplicados na capitalização do Paraná Previdência.
“Uma solução para o impasse dos royalties no Senado seria que essa discussão entrasse no bolo de mudanças no ICMS”, diz o economista Roberto Piscitelli, da Universidade de Brasília. “É uma hipótese bastante difícil. A guerra federativa que estamos enfrentando com os royalties é só uma prévia do que enfrentaremos com a reforma tributária”, rebate o deputado paranaense Gustavo Fruet (PSDB). O texto da Reforma Tributária está emperrado no Congresso desde o ano passado.
Para a economista Denise Terra, da Universidade Cândido Mendes (RJ), a discussão sobre os royalties está em um estágio incômodo, mas é benéfica. A professora faz parte de um grupo de estudos sobre o tema em Campos dos Goytacazes – um dos municípios que mais recebem royalties de petróleo no país. “Existem impropriedades no rateio dos royalties. A gente percebe que foi uma ‘sorte geográfica’ que deu essa posição privilegiada para o Rio de Janeiro, quando deveriam ser outros critérios”, afirma Denise. (AG)"
Ou seja, como Serra pode explicar isto? O Paraná teve terras produtivas alagadas para a construção do Lago de Itaipú (por exemplo), gera energia para o país todo.
PHA, chame o Stanley Burburinho, e ele pode nos trazer informações mais detalhadas sobre o caso apontado acima.
Agora, será que alguém no Paraná votará em Serra depois de saberem disto?