Santayana e a "crise": é preciso separar os poderes

Extraído do JB online:

É preciso separar os poderes

por Mauro Santayana

Escolher os inimigos, aconselhava Benedito Valadares, é mais importante do que selecionar os amigos. Não se faz política sem causar rancores, embora a unanimidade popular seja a utopia dos homens públicos. O líder de um partido, ou o administrador público, ao fazer escolhas, beneficia uns e prejudica outros. O seu critério pode ser o da defesa do bem público, ou não, dependendo de sua construção ética. Mas sempre que beneficia alguém – o que não significa que tenha assegurado fidelidade futura – prejudica o seu rival na corrida pelo poder. Daí o conselho do lendário chefe político montanhês: é mais difícil escolher o inimigo, do que o amigo.

A maior dificuldade da política reside na busca do equilíbrio entre a ética e a prática do poder. Fernando Henrique, apoiando-se em Max Weber, aludiu a uma ética da responsabilidade, que absolveria os homens públicos. Talvez com isso, o então presidente estaria justificando as manobras de seu competente auxiliar nesses assuntos, o ex-militante de esquerda Sérgio Motta, encarregado de lubrificar as relações com o Parlamento. Em suma, ao considerar necessária, em sua avaliação e em sua conveniência pessoal, as emendas que lhe permitiram a prazerosa reeleição e a  venda dos bens do povo aos empreendedores privados, muitos deles estrangeiros, o presidente se valia da ética weberiana da responsabilidade. Como depois se constatou, não se tratava exatamente da ética, mas de sua contrafação.

Só há um momento em que o critério da  necessidade se impõe aos conceitos habituais do que conhecemos como ética: a salvação da vida de cada um de nós e das sociedades nacionais. A legítima defesa, diante do perigo, não nos permite  escolhas. Temos que vencer o inimigo que nos ataca, usando de todos os meios possíveis. Fora disso, podemos admitir a astúcia nas relações políticas internas, mas isso não significa aceitar como normal a  corrupção, o suborno, a concussão.

O problema da governabilidade, no Brasil, está associado à invertebrada estrutura institucional. A administração do Estado se divide em feudos, entregues a grupos de interesses que se reúnem sob falsas bandeiras partidárias. Esses grupos, que se servem das bancadas parlamentares a eles associadas, ocupam os ministérios de seu interesse, recrutam os indicados pelos seus correligionários para ocupar os cargos administrativos e se consideram, assim, condôminos do poder executivo. O chefe do poder executivo se vê constrangido a aceitar a deformação e, em alguns casos, a fechar os olhos, a fim de manter a maioria parlamentar de que necessita, e realizar os seus projetos administrativos e políticos.

Ora, ao que parece, a Senhora Dilma Roussef está empenhada em resistir contra  esse pragmatismo, que vem de longe. Em nosso raciocínio, pouco interessa os nomes em jogo, nem os dos defenestrados, nem os dos beneficiados com a recentíssima crise que resultou na substituição dos líderes do governo no Congresso, e na ação de represália das bancadas partidárias. De certa forma, todos estão agindo dentro das regras do jogo, que não são,  como sabemos, as ideais. O problema mais grave é o da debilidade das instituições. O Brasil é um país que sempre contou com líderes políticos fortes e instituições débeis. Esses líderes fortes não souberam, não quiseram, ou não puderam construir instituições sólidas, nestes 190 anos de vida independente.

Não podemos esconder as dificuldades do momento. Ainda que a Presidente Dilma Roussef conte com ampla simpatia popular, alguns tropeços de seu governo causam preocupação aos observadores mais experientes. Há auxiliares seus que podem ser pessoas honradas, mas não se acham dotados da prudência que o exercício do poder impõe. Esses, talvez entusiasmados pelo suporte popular, não se valem da modéstia necessária ao exercício da autoridade que a Chefe de Governo lhes delega.

O cuidado de manter a palavra sob o estrito domínio da razão, é mais exigido do poder executivo (e do poder judiciário, acrescente-se) do que do poder legislativo. Os parlamentos, desde que existem, não só são poupados dessa prudência verbal, como, neles, o ardor dos debates e os doestos  quase constituem a sua razão de ser. Em todos os debates parlamentares, do Senado Romano aos Comuns, a liberdade de dizer tudo  tem sido indispensável à coesão das sociedades políticas.

Ao meditar os movimentos da pequena crise, os mais sensatos tentam recolocar o processo em seus trilhos. Mas conviria ir além do problema imediato, e pensar seriamente em  assegurar a separação real dos poderes republicanos. Os parlamentares não podem, nem devem, assumir cargos no poder executivo. É essa promiscuidade que incentiva a corrupção e paralisa o governo.