Reforma política: Fontana, Alckmin e OAB querem
Ao anunciar o cancelamento do aumento dos pedágios nas estradas paulistas, o Governador Alckmin disse que embarcava para encontrar a Presidenta, quando pretendia defender a reforma política.
Nesta manhã de segunda-feira, a OAB realiza em Brasília uma reunião para recolher assinaturas em defesa de uma reforma política.
A CNBB, no mesmo ato, defendeu também.
A proposta da OAB é de fazer tremer a Big House, o PSDB e o PMDB: zero de financiamento de empresa.
As pessoas físicas só podem doar até um salário mínimo.
O Cerra vai ter um troço !
Neste evento, falou o deputado Henrique Fontana, que conversou por telefone com o ansioso blogueiro.
Que tal a ideia que passou a correr em Brasília sobre a convocação de uma Constituinte exclusiva para deliberar sobre a reforma política?
Disse Fontana (a transcrição não é literal):
- Antes de convocar uma Constituinte, aprovar a reforma na Câmara.
- Até 7 de outubro - prazo para que as mudanças entrem em vigor ano que vem – são três meses, há tempo suficiente para o Congresso votar: “três meses é uma eternidade”, disse Fontana. “O tempo parlamentar é político”.
- Se alguém for contra o financiamento público, suba à tribuna e defenda o Caixa Dois (pensou o ansioso blogueiro).
- Se o Congresso não votar até 7 de outubro, aí, Fontana concorda com uma Constituinte exclusiva para votar a reforma do sistema político e eleitoral.
- A Constituinte seria eleita em 2014, para trabalhar em 2015.
- Mas, mas, mas Fontana prefere que os constituintes sejam eleitos pelos critérios novos, ou seja, sem financiamento privado, de empresas.
- Se não for assim, a Constituinte virá com os mesmos defeitos de hoje …
- Se o Congresso não votar até 7 de outubro, Fontana entrará com outro projeto para, desde agora, fixar tetos de gastos para candidatos. Hoje, por exemplo, um candidato a deputado federal em São Paulo chega a gastar R$ 8 milhões !!! Poderia haver um teto de R$ 1 milhão, enquanto não sai o financiamento público.
Qual é a essência do projeto do Fontana ?
1) financiamento público exclusivo;
2) voto em lista flexível – o partido escolhe, em voto secreto, a lista dos candidatos; o eleitor pode votar na lista ou num deputado; se votar na lista, os primeiros da lista serão eleitos;
3) fim da coligação para eleição de deputado e senador. Com isso, cada partido revela a força que de fato tem.
O Padim Cerra refutou o projeto do deputado Fontana.
O Cerra e o PSDB são a favor do voto distrital e do parlamentarismo, mecanismos que reforçam o poder da Big House, em prejuízo da soberania popular.
(O Cerra defende o parlamentarismo quando o Fernando Henrique não é presidente em regime presidencialista.)
Fontana refutou Cerra num artigo para o Estadão, que tinha acolhido o artigo de Cerra.
O Estadão censurou Fontana.
O Conversa Afiada abriu as portas para Fontana.
Essa proposta de financiamento público das campanhas eleitorais foi o que o PT e a CUT levaram para a Avenida Paulista.
Até que um democrático grupo de apartidários botou fogo e rasgou as faixas e as bandeiras da CUT e do PT.
Paulo Henrique Amorim