Capiberibe: pacto político. E eleição

Capiberibe, ao tomar posse como Senador

PHA: Eu vou conversar com o senador João Capiberibe (PSB-AP), que apresentou, ontem, 25/abril,  no Senado ,uma questão de ordem defendendo que o impeachment do vice-presidente, Michel Temer, deveria tramitar com o da Presidenta Dilma Rousseff. Isso não suspenderia o processo de julgamento da Presidenta Dilma no Senado. Essa moção foi rejeitada pelo presidente Renan Calheiros, e eu não gostaria de falar sobre isso, mas, sim, sobre uma nova eleição. Qual a ligação que o senhor fez, ontem,  entre a sua moção e uma nova eleição?
 
João Capiberibe: O impeachment é opção pelo confronto, que não resolve a crise. Ao contrário, aprofunda a divisão da sociedade e não se debate aquilo que é fundamental e que a sociedade espera do Congresso, que é a solução para a crise política e econômica, além da continuação das investigações da Lava Jato. Esse debate está fora de discussão no Parlamento. Nós estamos seguindo o ritmo da Câmara: 'impeachment sim ou não'. A questão de ordem que levantamos é para estabelecer um mínimo de equidade de tratamento entre a Presidenta da República, que tem o seu processo de impeachment acelerado, e o vice-presidente, que responde ao mesmo delito. A Constituição e o Código de Processo Penal determinam que em delitos semelhantes os processos tramitem juntos. Portanto, a questão de ordem buscava colocar o mínimo de Justiça no tratamento desigual que é dado à Presidenta e ao vice-presidente. Essa é a motivação da proposta. Eu não tenho nenhum vínculo ou interesse no Governo da Presidenta, acho que fracassou, mas eu advogo uma questão de Justiça, que se dê aos dois o mesmo tratamento.
 
PHA: O senhor mencionou o fato de haver uma necessidade de preservar a legitimidade do processo, mas também mencionou a necessidade de uma nova eleição, se eu entendi bem o que o senhor disse, na sessão de ontem, na TV Senado. Eu não entendi a ligação que o senhor fez entre essas duas questões.
 
Capiberibe: Veja, há um diagnóstico de um grupo de senadores e senadoras que o impeachment não resolve a crise. Dentro de alguns dias, pelo debate que temos aqui no Senado, a Presidenta Dilma será afastada. E, com o afastamento, um presidente interino, aguardando que o Senado conclua o julgamento que pode demorar cinco, seis meses. Nesse ínterim, nós teremos um aprofundamento da crise, a paralisação do país. Nós fomos convencidos de que o impeachment não é saída para crise. A saída seria um pacto com a participação da sociedade através do voto. Estamos convencidos que não tem outra saída que não seja um juiz distante do parlamento, o povo, sendo chamado. É um direito da sociedade e a sociedade quer. As últimas pesquisas mostram que 62% da população quer nova eleição. (Segundo o Conversa Afiada, esse número, na verdade, chega a 70% - PHA) Entre os jovens, esse número chega a 70%. Esse debate chegou à sociedade. O que estamos fazendo [com o impeachment] é prolongar a crise.
 
PHA: O senhor acha que esse Congresso que está aí aprovaria uma Emenda Constitucional convocando nova eleição?
 
Capiberibe: Depende das ruas. Da voz rouca das ruas. Eu acredito que, do mesmo jeito que a população foi para a rua, dividida entre vermelhos e amarelos, é possível uma unidade em torno de uma exigência maior para resolver a crise, que seria nova eleição. Na hora em que a sociedade se der conta de que o impeachment não é solução, eu tenho convicção de que a sociedade vai se mobilizar e vai exigir que se resolva a questão. A verdade é que está se vendendo ilusão para a população dizendo que, na hora em que se  afastar a Presidenta Dilma, no outro dia estaremos com os problemas resolvidos. Isso é uma tremenda ilusão e não vai acontecer. O presidente que assumir vai pegar o país dividido, com uma polarização grande na sociedade. E crise não se resolve dessa maneira. Só com pacto e negociação. No fim, esse pacto seria confirmado com uma nova eleição para presidente e vice.
 
PHA: O senhor acha que o presidente do Senado, Renan Calheiros, se sensibilizaria com um pacto desse tipo que resultasse em eleição?
 
Capiberibe: Olha, o pacto teria que envolver as forças produtivas, as empresas, os trabalhadores, os banqueiros, a representação política e institucional do país. Não se sai da crise sem uma ampla negociação. Não se sai da crise pela divisão. Nós vamos ter no final do impeachment, daqui a dez ou 12 dias, vitoriosos e derrotados. Aí, é difícil promover (o encontro em torno de) uma mesa para que esses dois lados voltem a conversar. A oportunidade que nós tínhamos era parar o processo nesse momento no Senado e chamar todo mundo para conversar. Não creio que o presidente Renan Calheiros ou quem quer que seja reúna condições para liderar essa negociação. Por isso, trabalhamos com uma perspectiva de somarmos forças aqui no Senado. Começamos com seis senadores e hoje já são 12 comprometidos com as novas eleições.
 
PHA: Digamos que a Presidenta seja afastada e o vice-presidente, ao assumir a função, nomeie um ministério que transfira à sociedade a ideia de que as coisas agora vão melhorar?
 
Capiberibe: Essa é uma possibilidade que existe. O problema é que o vice-presidente responde pelo mesmo delito. Ele também tem outras vulnerabilidades, que tornam mais difícil esse governo de aliança ampla, de salvação nacional. Ele foi citado mais de uma vez na Operação Lava Jato e corremos o risco de ter de promover dois impeachments. Ele tem essa fragilidade que vai dificultar. Tanto que partidos, como o PSDB, já manifestaram uma certa desconfiança de participar do governo, pois duvida do sucesso da condução de Michel Temer. O meu próprio partido [PSB] também está torcendo o nariz para um possível governo Temer.
 
PHA: O senhor, portanto, não leva em consideração a hipótese de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerar que o Michel Temer não cometeu os crimes que a Dilma cometeu.
 
Capiberibe: A minha proposta é que a minha saída seja pela política. É inaceitável, para que possamos resolver a crise, se precise depender do humor do TSE. Isso, para mim, não é solução. O que devemos encaminhar é o debate político. Nós, políticos, somos pagos para encaminhar soluções políticas para resolver os problemas da sociedade. Minha grande preocupação é o que vai acontecer com as investigações da Lava-Jato. Isso [a corrupção] não foi inventado pelo PT.
 
PHA: O senhor acha que o Presidente Lula pode ter um papel de liderança na negociação desse pacto que leve à eleição?
 
Capiberibe: Todos. Em um pacto como esse não se pode excluir ninguém. Temos que conversar com todos e depois ir ao povo para ele selar o pacto.


Em tempo: num movimento que partiu de seu adversário politico no Amapá, José Sarney, o mandato de senador de Capiberibe foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2002 porque teria comprado dois - DOIS ! - votos por R$ 26. Reassumiu o mandato, legitimo, em 2011 - PHA