OAB: o objetivo era rever a Lei da Anistia, segundo a Carta de 88
Paulo Henrique Amorim conversou por telefone com Ophir Cavalcante, presidente da OAB, sobre a derrota no Supremo.
Os trechos principais da entrevista são:
Foi uma frustração.
Não se tratava de revanchismo, mas uma reinterpretação, uma releitura da lei da Anistia, segundo a Constituição de 88.
Sobre o voto do relator Eros Grau: nunca foi competência do Supremo exercer o papel do Legislativo (*).
Mas, sim dentro de sua competência constitucional, rever a Lei da Anistia segundo a Carta de 88.
O Brasil, sim, pode ser condenado numa corte internacional, como a da OEA, mas isso não terá efeito no Brasil.
O Supremo tem a última palavra, ou como se diz, o Supremo tem o direito de errar por último.
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Em tempo: quando Ele presidia o Supremo, Ele pretendeu, sim, ocupar o Legislativo, o Executivo e o trono papalino – PHA
Paulo Henrique Amorim