MP é o DOI-CODI da Democracia

Vamos supor que o Ministério Público seja um monstro: “criei um monstro”, disse Sepúlveda Pertence a Mauricio Dias.

Vamos supor que isso seja verdade, provisoriamente.

Vamos supor que o MP, especialmente o instalado na Procuradoria Geral da República, tenha um Guardião próprio.

Que procuradores públicos tenham convênio com órgãos de inteligência e passem a colecionar informações sigilosas de qualquer cidadão.

Vamos supor que o MPF fará dossiês com essas informações.

Dossiês produzidos na gráfica do ACM e do Padim Pade Cerra.

Por acaso, vamos imaginar, nessa longínqua hipótese, que procuradores façam dossiês de membros do Congresso, do Judiciário, da Imprensa e das Forças Armadas.

Vamos supor que o conceito de “improbidade” seja elástico, flexível.

E que todos, qualquer um seja vulnerável a uma acusação de “improbidade”.

Vamos supor que o conteúdo desses dossiês, com variadas improbidades, seja usado para:

1) fornecer informações a órgãos de imprensa amigos;

2) chantagear congressistas na véspera de eleições decisivas. Se verdadeiras essas suposições, o MPF poderia, por exemplo, entrar em contato com parlamentares da CPI do Robert(o) Civita na véspera de votar a convocação de Roberto Gurgel para depor. É uma hipótese.

3) Vamos supor que o MPF, em desvio gritante de função, tenha uma agenda politica própria . Isso, amigo navegante,é uma impossibilidade prática, porque jamais se imaginaria, na redação da Constituição de 88, que um Ministerio Público fortificado pudesse fazer jogo de partidos. Mas, vamos continuar no campo das hipóteses.

Imagine, amigo navegante, que o MPF, ao denunciar o Mentirão (e, não, o mensalão tucano), tenha posto em prática seu Guardião próprio.

E que essa investigação sigilosa tenha revelado que José Genoino é irremediavelmente honesto e não cometeu crime nenhum, quando presidente do PT.

Mas, se Genoino deixasse de ser acusado, se desfaria a “formação de quadrilha”, figura indispensável à condenação de Jose Dirceu.

Vamos continuar a imaginar, amigo navegante, que isso tivesse acontecido.

É inconcebível.

Ainda mais no regime de Democracia plena, como o em que vivemos.

Mas, digamos que seja, um dia, possível.

Como impedir que o MP seja – ou continue a ser - o DOI-CDI da Democracia brasileira ?

Elementar, amigo navegante.

Basta que essa comissão iluminada pelas sombras que cercam a biografia do Zé, o Zé Cardozo, o do Ministério da Justiça que não assume riscos, estabeleça as seguintes providências:

– o Ministério Público tem que seguir o mesmo estatuto que rege os policiais;

– quem investiga não denuncia;

– procurador não poderá mais escolher o que vai investigar;

– tem que ter uma portaria com prazo, abrangência da investigação e quem vai ser investigado.

Do contrário, deixa o plenário do Congresso decidir.

Onde os policiais são mais numerosos que os procuradores.

E os congressistas parecem cansados de receber telefonemas de procuradores, na véspera de votações importantes.

Uma questão de cansaço.

Cansaço institucional, digamos assim.

Como o que se abate sobre Renan Calheiros, que o procurador Geral, que Collor chama de “prevaricador”, tentou impedir de se eleger.