Amazônia: é possível crescer com desmatamento zero!

Passados 27 anos, Jair Bolsonaro decidiu reeditar uma arriscada iniciativa de Fernando Collor de Mello. Em agosto de 1992, dias antes de a Câmara dos Deputados abrir um processo de impeachment contra o então presidente, Collor pediu para a população sair às ruas de verde-amarelo em sinal de apoio. Os brasileiros preferiram vestir preto, o que contribuiu para desgastar ainda mais a imagem do governo. Agora, Bolsonaro convocou seus apoiadores a fazerem o mesmo nos festejos de 7 de Setembro. “É para mostrar ao mundo que aqui é o Brasil, que a Amazônia é nossa”, discursou no Palácio do Planalto.

Embora a popularidade de Bolsonaro esteja em franco declínio, o presidente conta com a fidelidade de ao menos 30% do eleitorado. Não faltaram, porém, motivos para os brasileiros saírem de casa enlutados pela Floresta Amazônica. Em agosto, as queimadas devastaram 29.944 quilômetros quadrados do bioma, área superior àquela do estado do Alagoas – ou equivalente a mais de 4,2 milhões de campos de futebol, para não contrariar os compatriotas habituados a comparações com o esporte. O território queimado é quatro vezes superior ao do mesmo mês do ano passado, e o maior desde 2010, quando um forte período de estiagem contribuiu para alastrar as chamas.

A despeito do tardio decreto que proibiu por 60 dias as queimadas na Amazônia, Bolsonaro insiste em incentivar atividades econômicas de alto impacto ambiental na região. O presidente sempre foi um dos maiores defensores da agropecuária e da mineração em terras indígenas, justamente as áreas com menor índice de desmatamento da Amazônia Legal. De maioria governista, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara recentemente deu um parecer favorável à liberação de atividades agropecuárias nas aldeias. E o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, promete encaminhar ao Congresso uma proposta de regulamentação dos garimpos. “Quem quiser ficar lá no fundo da reserva tem esse direito”, declarou o ministro. “Agora, quem quiser arregaçar a manga, botar o pé e a mão no chão e produzir, que lhe seja dado este direito.”

A postura do governo, que se empenhou em minimizar a devastação ou justificá-la pela necessidade de desenvolver a região, não poderia ser mais ultrapassada. Segundo especialistas consultados por CartaCapital, a Amazônia pode crescer acima da média do País com desmatamento zero. Isso mesmo, com a floresta em pé. Do aumento da produtividade agropecuária ao desenvolvimento de cosméticos, medicamentos e produtos de biotecnologia, são numerosas as possibilidades de crescimento.

Na verdade, derrubar árvores nunca foi premissa para o crescimento econômico. Mesmo com a expressiva queda do desmatamento entre 2004 e 2012, o PIB agropecuário da Amazônia Legal teve formidável alta (gráfico à pág. 34). Ou seja, foi capaz de crescer nesse período com ganhos de produtividade sem ampliar a área desflorestada.

Há margem para aumentar ainda mais essa produtividade. Com 750 mil quilômetros de território desmatado, a região contribui com 14,5% do valor do produto agropecuário do País. Em uma área quase quatro vezes menor (193 mil quilômetros quadrados), o estado de São Paulo entra com 11,3% da produção nacional. De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, conhecido pela sigla Ipam, dois terços da área devastada na Floresta Amazônica destinam-se a pastagens de baixíssima produtividade, com menos de uma cabeça de gado por hectare.

“Bastaria usar técnicas mais modernas para duplicar ou triplicar a produção de carne. Hoje, ainda se utilizam os mesmos métodos e procedimentos do século XVIII”, comenta o economista Ricardo Abramovay, professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP e autor do relatório A Amazônia precisa de uma economia do conhecimento da natureza (Abong e Ed. Terceira Via), alentado estudo de onde foram extraídos os dados mencionados nos parágrafos anteriores. Além disso, o extrativismo vegetal ou o cultivo de espécies que já existem na floresta reduzem muito os danos ambientais e podem ser até mais lucrativas que a produção de grãos.

Como exemplo o especialista cita um estudo do colega Raoni Guerra Lucas Rajão, da UFMG, que comparou a produção da soja e do açaí no Pará entre 1996 e 2015. “O valor por hectare do açaí alcançou 26 mil reais em 2015, ao passo que o da soja era de pouco mais de 3,2 mil reais. Mas o benefício não era apenas econômico. Como o açaí é colhido em uma superfície florestada, não há interferência no ciclo da água. A soja, não. A plantação de grãos em larga escala ocupa uma vasta área desflorestada, o que pode alterar o regime de chuvas”, alerta Abramovay.

De acordo com o Sindicato das Indústrias de Frutas e Derivados, o Pará produz 1,2 milhão de toneladas de açaí, montante capaz de injetar até 1,5 bilhão de reais na economia do estado. O ambientalista João Carlos de Souza Meirelles Filho, diretor do Instituto Peabiru, atesta o impacto social do fruto. “Cerca de 150 mil famílias, de ribeirinhos e de agricultores familiares, sobrevivem da produção de açaí no delta do Tocantins com o Amazonas, uma área superúmida, na qual há mais de 120 mil hectares plantados”, comenta. “Agora, também vemos um resgate da cultura do cacau. Atualmente, o Pará produz mais do que a Bahia, com uma qualidade surpreendente.”

O extrativismo e o plantio semidomesticado do cacaueiro, espécie nativa da Amazônia, foram as primeiras atividades econômicas da região, até serem suplantadas pelos plantios na Bahia em meados do século XVIII, relata o engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa Alfredo Homma, em artigo publicado na revista Estudos Avançados, da USP, em 2012. Com o declínio da produção baiana nas últimas duas décadas, o Pará assumiu a liderança nacional, e hoje produz mais de 132 mil toneladas ao ano. Mesmo com uma área menor que Ilhéus, no litoral da Bahia, a cidade paraense de Medicilândia, cujo nome é uma homenagem ao ditador Emílio Garrastazu Médici, tem uma produtividade muito superior e assumiu o posto de “capital do cacau”.

Apesar do êxito, o Pará ainda pena para desenvolver a sua indústria de chocolates. Na avaliação de especialistas, faltam políticas mais consistentes para desenvolver as cadeias produtivas de produtos florestais, um problema agravado pela atratividade de certas atividades desenvolvidas à margem da lei. “Essas cadeias de produção não vão se formar enquanto houver complacência, tolerância e estímulo à ilegalidade, como está acontecendo agora”, diz Abramovay, da USP. “Um exemplo é a madeira. Hoje há técnicas de exploração sustentável, até com certificação e tecnologia de blockchain (espécie de sistema de análise de riscos que permite aos compradores saber de onde vem a madeira e como ela foi processada e transportada). Mas não é possível competir com a bandidagem, que simplesmente derruba as árvores e leva as toras embora.”

O maior desafio é aproveitar os recursos naturais da Amazônia em produtos inovadores, de medicamentos a cosméticos, que podem ser desenvolvidos por laboratórios e centros de estudo espalhados na floresta. Um bem-sucedido exemplo lembrado por Abramovay é a Rede de Sementes do Xingu, liderada pelo Instituto Socioambiental, que desenvolveu uma sofisticada técnica de semeadura para reflorestamento. As sementes são coletadas por populações indígenas e ribeirinhas e, depois de beneficiadas, são vendidas a agricultores e pecuaristas que precisam recompor áreas desmatadas. “Não adianta o Brasil tentar competir com a China ou a Coreia do Sul na produção de eletrônicos e microchips. Eles chegaram antes de nós, têm mais expertise. No entanto, temos algo que eles não possuem: a maior biodiversidade do planeta. É isso que nos diferencia no mundo.”.