Bolsonaro admite que Celso de Mello lhe deu um "esculacho"!
Créditos: Fernando Frazão/Agência Brasil
A sessão do Supremo Tribunal Federal da última quinta-feira (1o/VIII) decidiu manter a demarcação de terras indígenas com a Funai.
O veredito do STF contraria decisões anteriores do presidente Bolsonaro, que tentou, através de duas Medidas Provisórias, transferir a responsabilidade da definição das reservas para o ministério da Agrotóxico.
Bolsonaro, dessa forma, desobedeceu ao texto da Constituição Federal: o artigo 62, parágrafo 10, proíbe o presidente da República de reeditar uma MP previamente rejeitada pelos parlamentares.
O ministro Celso de Mello, em seu voto, chamou atenção para o incidente: "o comportamento do atual presidente revelado na atual edição de medida provisória rejeitada pelo Congresso (...) traduz uma clara, inaceitável, transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal".
O decano continuou: para ele, a insistência do Jair Messias é "uma inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de poderes. Parece ainda haver na intimidade do poder hoje um resíduo de indisfarçável autoritarismo".
Em entrevista ao Estadão no sábado (3/VIII), o ministro reforçou sua posição:
"No momento em que as autoridades maiores do País, como o presidente da República, descumprem a Constituição, não obstante haja nela uma clara e expressa vedação quanto à reedição de medida provisória rejeitada expressamente pelo Congresso Nacional, isso é realmente inaceitável. (...) Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República."
Ontem (4/VIII), ao UOL, Bolsonaro afirmou estar "chateado" com as declarações de Celso de Mello:
"Fui esculachado pelo ministro do Supremo. Pela maneira, dói no meu coração", disse o Jair Messias.
"Eu achei que ele foi muito para o lado pessoal. Tô chateado? Tô, porque ele foi muito para o lado pessoal".
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