Golpe mantém limpeza étnica nas favelas
Da treva nasce mais treva (Crédito: André Coelho/Agência O Globo)
Do UOL:
Em meio à discussão sobre o uso de mandados de busca e apreensão coletivos durante a ação das Formas Armadas no Rio de Janeiro, o governo decidiu nesta terça-feira (20) que, apesar das críticas, vai manter os mandados conjuntos. Porém, os pedidos não serão genéricos, e sim feitos de forma "direcionada" e com maior embasamento jurídico.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, participou nesta terça-feira (20) de uma reunião no Rio com o presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), desembargador Milton Fernandes de Souza; a advogada-geral da União, Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União); o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; e o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, André Fontes.
O encontro acontece um dia após o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmar que o governo federal irá à Justiça do Rio com pedido de mandados coletivos de busca e apreensão para a atuação das Forças Armadas durante o período de intervenção. A medida provocou críticas de juristas que veem risco de violações de direitos de moradores de comunidades do Rio.
Segundo apurou o UOL, Jardim informou aos presentes na reunião a decisão de manter os mandados coletivos. Porém, para evitar críticas, possíveis abusos no descumprimento do direito individual determinado pela Constituição e eventuais batalhas jurídicas, o governo pretende selecionar melhor os casos em que os mandados coletivos serão pedidos e argumentá-los de maneira mais detalhada.
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