Juristas brasileiros criam um Instituto Lawfare

Os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Rafael Valim promovera​m no dia 5 de dezembro, na University of London, na Inglaterra, o lançamento internacional do recém-criado Instituto Lawfare.

Do conselho consultivo participam juristas e professores da Europa, Estados Unidos e da América Latina. Entre eles estão John Comaroff (Universidade de Harvard), Sidney Chalhoub (Universidade de Harvard), James Naylor Green (Brown University) e Sir Nicholas Lloyd(especialista em comunicação).

O lawfare é um fenômeno de alcance mundial e consiste na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins políticos. A SOAS, University of London é atualmente uma grande referência em estudos de direitos internacionais na Inglaterra, onde o termo foi utilizado pela primeira vez.

A criação do Instituto Lawfare tem origem na experiência prática dos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins com o tema, associada à perspectiva acadêmica do professor Rafael Valim. Estudos e análises feitas no Brasil e no exterior evidenciaram que o fenômeno do lawfare é mundial e outros profissionais estão envolvidos no desafio de enfrentar o mau uso do Direito para fins políticos. Algumas dessas pessoas participam do conselho do Instituto Lawfare.

O termo lawfare foi adotado de modo pioneiro no Brasil pela defesa do ex-presidente Lula para denunciar a abertura de diversos procedimentos e processos sem materialidade, com o objetivo de prejudicar ou inviabilizar sua atividade política.

O caso de Lula, porém, é uma das diversas referências que será utilizada pelo Instituto Lawfare nos trabalhos de pesquisa, formulação acadêmica e análise de casos concretos.

O Instituto Lawfare terá um canal especifico em seu website para receber comunicados de casos relevantes de lawfare. Dentre as táticas que serão analisadas pelo instituto se colocam o abuso do Sistema de Justiça para prejudicar a imagem pública de pessoas eleitas como adversárias ou inimigas e a imposição de restrições indevidas aos seus direitos.

Nesta guerra, como em todas as outras, a primeira vítima é a verdade. A Justiça e as Leis não podem ser usadas com a finalidade de perseguição política. Se isso acontece com uma pessoa, pode ocorrer com uma Nação.