Libra fica em Santos com a manopla do Cunha
E devia R$ 2 bilhões ao governo (sic) de SP
publicado
01/04/2018
Comments
Do G1:
Grupo Libra renovou concessão com o governo mesmo devendo R$ 2 bilhões
Investigação do Ministério Público Federal aponta que o Grupo Libra, um dos alvos da Operação Skala, que levou à prisão empresários e amigos do presidente Michel Temer, se beneficiou de uma mudança na chamada "MP dos Portos", aprovada em 2013 pelo Congresso Nacional. O grupo, assim como outras empresas do setor portuário, é investigado pela Procuradoria Geral da República por suspeita de terem se beneficiado de mudanças promovidas pelo governo no setor em troca de pagamento de propina.
(...) mesmo devendo mais de R$ 2 bilhões à Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Libra conseguiu prorrogar contratos de concessão, o que era vedado. A renovação só foi possível após os parlamentares promoverem uma mudança de última hora na "MP dos Portos". Isso porque o texto inicial proibia empresas devedoras de celebrar ou renovar contratos de concessão.
Mas, depois de muita negociação, o texto final aprovado pelos congressistas permitiu a renovação dos contratos a partir de uma arbitragem da dívida, ou seja, uma negociação fora da Justiça. O Grupo Libra foi o primeiro e único do setor a utilizar esse recurso até o momento.
Em delação premiada, o doleiro Lucio Funaro, apontado como operador de propinas do MDB, afirmou que essa permissão via arbitragem da dívida foi uma mudança feita sob medida, com participação ativa do ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), e a pedido do presidente Michel Temer, à época vice-presidente da República.
"Essa MP foi feita para a reforma do setor portuário e ela ia trazer um grande prejuízo ao Grupo Libra, que é um grupo aliado de [Eduardo] Cunha e, por consequência, de Michel Temer porque é um dos doadores, dos grandes doadores das campanhas do Michel Temer. E o Eduardo me narrou que na época o Michel pediu a ele: 'Olha, tem que fazer isso, tem que fazer isso, cuidar disso', para que o negócio não saísse do controle", disse Funaro em sua delação. (...)