Toffoli concede liminar e derruba censura contra o Porta dos Fundos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou nesta quinta-feira 9/I a censura imposta ao Porta dos Fundos e ao Netflix pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão de Toffoli é uma liminar (provisória).

Sob o "argumento" de “acalmar ânimos”, Abicair havia determinado a retirada do ar do especial de Natal do grupo humorístico Porta dos Fundos.

Ao entrar com pedido no Supremo, o Netflix sustentou que a decisão do TJ do Rio “tem efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: silencia por meio do medo e da intimidação”.

"Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", afirmou o ministro Dias Toffoli na decisão.