A Dilma pode, sim, convocar um plebiscito
Esses açougueiros do neoliberalismo vão ajudar!
publicado
09/06/2016
Comments
O ansioso blogueiro mereceu de amigo navegante as seguintes considerações, a propósito da TV Afiada “Dilma pode convocar o plebiscito”:
PH,
Seguintes dúvidas:
- entendo que durante seu afastamento, Dilma não pode executar nenhum ato presidencial; por isso foi afastada. Com base em que legislação ela poderia convocar um plebiscito antes do julgamento do Senado?
-sendo que, diz o artigo 49: Compete privativamente ao Congresso Nacional – inciso XV: autorizar referendo e convocar plebiscito.
Estou acompanhando isso, como vc., com preocupação e cuidado. Não sei como responder às questões acima, caso perguntado.
Seguintes dúvidas:
- entendo que durante seu afastamento, Dilma não pode executar nenhum ato presidencial; por isso foi afastada. Com base em que legislação ela poderia convocar um plebiscito antes do julgamento do Senado?
-sendo que, diz o artigo 49: Compete privativamente ao Congresso Nacional – inciso XV: autorizar referendo e convocar plebiscito.
Estou acompanhando isso, como vc., com preocupação e cuidado. Não sei como responder às questões acima, caso perguntado.