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A Dilma pode, sim, convocar um plebiscito

Esses açougueiros do neoliberalismo vão ajudar!
publicado 09/06/2016
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plebiscito

O ansioso blogueiro mereceu de amigo navegante as seguintes considerações, a propósito da TV Afiada “Dilma pode convocar o plebiscito”:

PH,

Seguintes dúvidas:

- entendo que durante seu afastamento, Dilma não pode executar nenhum ato presidencial; por isso foi afastada. Com base em que legislação ela poderia convocar um plebiscito antes do julgamento do Senado?

-sendo que, diz o artigo 49: Compete privativamente ao Congresso Nacional – inciso XV: autorizar referendo e convocar plebiscito.
 
Estou acompanhando isso, como vc., com preocupação e cuidado. Não sei como responder às questões acima, caso perguntado.