STF suspende transferência de Lula!
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira, 12/VIII, suspender a transferência do Presidente Lula da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para o presídio de Tremembé (SP).
Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar pela interrupção da transferência até o julgamento de pedido de habeas corpus.
O resultado final foi de 10 votos a favor da suspensão e apenas um contrário (o do ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu que o pedido fosse submetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF-4).
Com isso, a decisão do Supremo vale até que a 2ª Turma julgue pedidos de suspeição de Sergio Moro, o que ainda não tem data definida para acontecer.
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Antes o Conversa Afiada publicou:
O despacho da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autoriza a transferência de Lula de Curitiba para São Paulo foi emitido pouco depois das 10h desta quarta-feira (7) e a reação foi imediata. Desta vez, no entanto, a indignação ganhou o respaldo até mesmo de representantes da base governista, dada a violência com a qual Sérgio Moro e seus asseclas insistem na perseguição política ao ex-presidente.
Indignados, mas não surpresos, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Fernando Haddad se reuniram às pressas com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffolli para pedir justiça. Detalhe: mais de 70 parlamentares de 12 partidos diferentes participaram do encontro na tentativa de impedir uma nova violação clara aos direitos humanos caso a transferência ocorra.
“Mais uma vez Lula é vítima de Sérgio Moro. Foi a Polícia Federal que pediu a transferência de Lula. A PF é subordinada a Moro e fez isso numa velocidade inacreditável. O Departamento de Execuções Penais de São Paulo (coordenado pelo juiz Paulo Sorci) deferiu o pedido na mesma data em que se determinou a transferência. O juiz que deferiu o pedido foi indicado por Moro. Então não temos dúvida de que se trata mais uma vez da atuação política do atual ministro da Justiça”, detalha Gleisi em pronunciamento feito antes da reunião com o presidente do STF.
Haddad, que também é advogado de Lula, lembrou dos escândalos de troca de mensagens entre o ex-juiz com procuradores da Lava Jato e que não deixam mais dúvidas sobre o esquema arquitetado para incriminar o ex-presidente e colocar em prática um desastroso projeto de poder. “Agora, às vésperas do julgamento do Supremo que pode acolher o pedido de suspeição de Moro e outros pedidos que podem colocar Lula em liberdade, nós somos surpreendidos com uma decisão que inclusive fere a jurisprudência”, explica, referindo-se ao direito de ex-presidentes de salas de Estado maiores.
Em nota, o Partido dos Trabalhadores reiterou o fato de que “Lula não deveria estar preso em lugar nenhum porque é inocente e foi condenado numa farsa judicial. Não deveria sequer ter sido julgado em Curitiba, pois o próprio ex-juiz Sergio Moro admitiu que seu processo não envolvia desvios da Petrobrás investigados na Lava Jato”.
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