2ª instância: STF retomará julgamento em 7/XI

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará no dia 7 de novembro o julgamento sobre as prisões após condenação em segunda instância.

O presidente do STF, Dias Toffoli, anunciou a decisão nesta segunda-feira 28/X.

O placar parcial, após os votos de sete dos 11 ministros, é de 4 a 3 em favor da prisão em segundo grau - ou seja, 4 a 3 contra a Constituição.

Como o Conversa Afiada mostrou na semana passada, militares tentam emparedar o STF e rasgar no grito a Constituição.

Diante do corajoso voto da ministra Rosa Weber contra a prisão em segunda instância, o Alto-Comando do Exército demonstrou "grande preocupação com a possibilidade de o STF abrir caminho para libertar Lula".

Restam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Toffoli, a propósito, comentou na semana passada sobre a sequência do julgamento e usou uma tese no mínimo pouco ortodoxa ao dizer que sua condição de presidente da Corte exigiria uma responsabilidade diferenciada daquela que cabe aos demais ministros.

“Eu estou ainda pensando no meu voto… Como o ministro Marco Aurélio sempre costuma dizer, estou aberto a ouvir todos os debates, e como as senhoras e os senhores sabem, muitas vezes o voto nosso na Presidência não é o mesmo voto, pelo menos eu penso assim, em razão da responsabilidade da cadeira presidencial”, disse Toffoli.

Resta saber o que ele entende por "voto diferenciado".

Com menos de 10 dias até a sequência do julgamento, fica a pergunta: os ministros resistirão à pressão de militares e bolsonaristas e defenderão a Constituição, rejeitando a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância?