Ciro, privatizar o refino é maçã podre...
Nelson Marconi, integrante do trio de ferro de Ciro Gomes, cometeu o mau passo de sugerir a privatização do refino do petróleo.
A desastrada entrevista à Reuters contém meritórias intenções, porém, a privatifaria do refino - confirmada em desmentido que não desmente nada - é a maçã podre que se encontra no fundo do cesto tecido com notável tecnologia da FGV de São Paulo.
Porém, cuidado com a Petrobras.
Ela é fragil.
E cobiçada.
E qualquer tentativa de balançar o coreto de Vargas merecerá feroz reação.
Por exemplo, o professor Gilberto Bercovici, autor da tese de que os beneficiários da privatização dos canalhas e canalhas serão processados por receptação dolosa, encaminhou ao ansioso blogueiro irretocável texto de Felipe Coutinho, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras:
Apesar de o refino ser monopólio da União pelo artigo 177 da Constituição de 1988, o setor está aberto desde 1997, com a polêmica quebra do monopólio do FHC. A lei tucana foi questionada como inconstitucional, mas passou por maioria no STF. Não houve investimento privado no setor desde então.
O refino é um monopólio natural. A imposição da competição desintegra o refino da Petrobras e eleva o custo de produção e ao consumidor. Defender competição que eleva preços é difícil.
A atual política de preços foi defendida por viabilizar a competição com a entrada de importadores e a atratividade para a privatização das refinarias da Petrobrás. Então o consumidor paga mais caro para que haja competição. Se há lógica, ela serve ao interesse privado e anti-nacional.
Viabilizar a entrada de competidores privados, sem privatizar as refinarias da Petrobras e sem aumentar preços ao consumidor, é impossível.
Seria preciso garantir monopólios regionais de refino, terminais e logística de escoamento em regiões plenamente atendidas pelas refinarias da estatal. O resultado seria o aumento do custo de produção pela desintegração do sistema nacional e o consequente aumento de preços ao consumidor.
Felipe Coutinho, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, AEPET.