Maria Inês Nassif: Justiça estadual pode destruir Ficha Limpa

Como sempre, a jornalista Maria Inês Nassif publica importante artigo no Valor, pág. A6: (aqui para assinantes, mas dá para ler aqui)

“Ficha Limpa é apenas um primeiro passo”

Nassif argumenta que, sem uma Justiça estadual isenta, a Ficha Limpa pode fracassar.

“O caso mais emblemático é a influência da família Sarney sobre as justiças do Maranhão e do Amapá.”

“Aliás, não é preciso nem ir tão longe.”

Nassif lembra a estapafúrdia condenação de Luiza Erundina.

E o Paulo Maluf, que, por anos, trafegou lépido e fagueiro pela Justiça de São Paulo.

Conclui Nassif:

“A outra parte da história é entender como promover de forma também incisiva um salto democrático no Poder Judiciário.”

Por falar nisso, em Ficha Limpa e Poder Judiciário, cabe lembrar que Gilmar Dantas (*) deu a liminar que, provisoriamente, permite o nobre senador do Piauí, Heráclito Fortes, candidatar-se à re-eleição.

Gilmar foi o primeiro a detonar o Ficha Limpa.

Porém, isso não é definitivo.

O mandato de Heráclito – se, se, se for reeleito – ficará pendurado numa espada de Dâmocles (terá de ser uma espada reforçada, devido ao peso do nobre Senador).

A qualquer momento pode sair a decisão judicial definitiva e seu diploma (não é o do Serra, não) será cassado.

Ainda mais que o autor da ação popular que condenou o nobre senador do Piauí entrou na Justiça para derrubar a liminar que o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo conferiu:

Saiu no G1:

Deputado recorre contra decisão do STF sobre Heráclito Fortes

Liminar suspendeu efeitos da Lei da Ficha Limpa para o senador do DEM-PI. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça quando foi prefeito de Teresina.

Débora Santos Do G1, em Brasília

O deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI) entrou nesta quarta-feira (14) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes, que no último dia 1º de julho concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei da Ficha Limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). A liminar foi a primeira do STF a livrar um político dos efeitos da nova regra de inelegibilidade.

Heráclito foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) por usar publicidade institucional para promoção pessoal quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993. Com a decisão de Mendes, Heráclito está liberado para tentar a reeleição ao Senado em outubro.

Paulo Henrique Amorim

(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista (***) do Globo se referiu a Ele.  E aqui para ver como outra eminente colonista (***) da GloboNews e da CBN se refere a Ele.