Bernardo: banda larga é prioridade de governo (e Ley de Medios ? )

Saiu no blog do Planalto:

“Somos partidários de fortalecer a democracia e não de termos um retrocesso”

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que o governo vai trabalhar projeto que visa pulverizar a produção cultural e jornalística nas emissoras de rádio e televisão.


O fortalecimento de programas independentes culturais e jornalísticos, por exemplo, bem como uma atenção mais efetiva contra manifestações de cunho racista ou que resultem em atentados contra crianças e adolescentes seriam o foco da questão daquilo que o governo pensa em regular nas emissoras de rádio e televisão do país. A definição foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, levado ao ar pela Rádio Nacional, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

“Essa intenção do governo de regular a mídia eletrônica está na Constituição. Tem pelo menos quatro a cinco artigos que falam sobre isso. A constituição prevê que haja conteúdo regional, local, com produtores independentes culturais e de jornalismo que possam veicular conteúdo nacional dentro das programações das tvs. Além disso a Constituição proíbe manifestação de cunho racista, proíbe atentado contra a criança e o adolescente. Essas coisas precisam ser reguladas. O governo não quer controlar o que é dito nas rádios e televisões. Somos partidários de fortalecer a democracia e não de termos um retrocesso”, disse Bernardo.

O ministro explicou também que a regulamentação precisa ser determinada por lei pelo governo federal e votada pelo Congresso Nacional. Paulo Bernardo contou ainda sobre a disputa dentro do mercado de telecomunicações envolvendo operadoras de telefonia e empresas de tv por assinatura. Ele disse que empresas, quando o cidadão adquire um pacote de tv a cabo, por exemplo, recebe proposta de adquirir também linha telefônica e internet banda larga.

“Isso não está regulado. É um setor bilionário e tende a ser um dos mais importantes na economia. Por isso, acho importante fazer a regulação dessas coisas”, afirmou.

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