Presidente da Câmara chama Supremo às falas. Há um cheiro de renovação no ar
Saiu no Globo online e não se deu muita bola:
‘O que vale é a coligação’, diz Marco Maia sobre posse de suplentes
STF concedeu liminares autorizando posse de suplentes do partido. Impasse deve ser resolvido em processos no Legislativo, disse Maia.
Robson Bonin Do G1, em Brasília
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira (7) que a Casa continuará observando a lista dos mais votados dentro das coligações para empossar suplentes no Legislativo.
Maia sinalizou que não pretende tomar conhecimento de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm determinado, em caráter liminar, a posse do suplente do partido do titular. O julgamento definitivo da questão ainda deve ocorrer no Supremo, em data não determinada.
“Vamos continuar cumprindo a lei. E a lei determina a posse do suplente da coligação. A Câmara vai continuar com entendimento de que o que vale é a coligação”, afirmou Maia ao deixar seminário do PT realizado em Brasília na tarde desta segunda.
Aos partidos e parlamentares que questionarem a postura da Câmara, Maia deixou aberta apenas a via judicial ao dizer que a Casa irá tratar os casos em processos internos. Em dezembro do ano passado, o STF decidiu, por 5 votos a 3, a convocação do suplente do mesmo partido – e não da coligação – no caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO).
Para chegar ao novo entendimento, os ministros do Supremo levaram em consideração a regra da fidelidade partidária, imposta pelo próprio STF, em 2007. Pela norma, o mandato parlamentar pertence ao partido.
Na última sexta, a ministra Carmem Lúcia decidiu que os suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ) deveriam assumir as cadeiras dos titulares Alexandre Silveira (PPS-MG) e Alexandre Cardoso (PSB-RJ). A medida causou conflito na Câmara, que já havia dado posse a João Bittar (PR-MG) e Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), tendo por base a sequência das coligações.
O impasse deve ser analisado internamente na Câmara, que abrirá processo para decidir como tratar a posse dos suplentes.
Como diz o genial Gilberto Gil, cada macaco no seu galho.
De uns tempos a esta parte, o Supremo achou que mandava no Brasil.
Tem até uma TV, a TV Marco Aurélio, para divulgar Atos Institucionais Número V, em rede aberta.
Gama e Silva reaparece todos os dias, com decisões inapeláveis, que vão do horário do cafezinho na Câmara, ao chá que a Presidenta deve tomar no fim da tarde.
Neste domingo, ao referir-se ao Ministro da Suprema Corte americana Antonin Scalia, que mantém com o grupo Tea Party uma relação mais republicana do que Gilmar Dantas (*) com o DEMO, um editorial do New York Times disse:
“Scalia levou o partidarismo político a níveis jamais vistos em meio século”.
O Presidente Maia começa a seguir a filosofia heideggeriana do Juarez Soares, notável analista esportivo: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Amigo navegante, o antecessor do Maia foi o Michel Temer.
Você não acha que há uma brisa de ar puro na Câmara, de uns tempos a esta parte ?
Paulo Henrique Amorim
(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.