Legislativo começa a devolver o Supremo a seu devido lugar
Saiu no Estadão, pág. A8:
“Congresso quer barrar atos do Judiciário”
“Deputado petista (Nazareno Fonteles – PT-PI) propõe emenda para estender poder dos parlamentares de sustar atos normativos (do Supremo), como já acontece com (atos do) Poder Executivo”
“Aos poucos, estão criando uma ‘ditadura Judiciária’ no país,” afirmou Fonteles.
“Em uma semana o deputado Fonteles recolheu quase 200 assinaturas e apresentou emenda constitucional para permitir ao Legislativo “sustar atos normativos de outros Poderes que exorbitem do poder regulatório ou dos limites de delegação legislativa”.
Hoje, esse artigo (49) dá ao Congresso o direito de sustar atos do Executivo.
Os deputados, agora, querem estender isso ao Judiciário.
Ou seja, ao Supremo, que se acha.
O Estadão mostra que também Flavio Dino, do PC do B do Maranhão, ex-juiz federal, apresentou proposta para acabar com o mandato vitalício dos ministros do Supremo.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara precisa apreciá-la.
Foi o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (*), quem tentou o putsch, com o Golpe de Estado da Direita, perpetrado, primeiro, nas páginas do PiG (**), especialmente em seu invariável corifeu, o Estadão.
O ex-Supremo Legislou, Executou e comandou o Quarto Poder – ele fazia do PiG (**) gato e sapato.
Chegou a chamar o Presidente da República “às falas”.
Todos se lembram por que.
Por causa de um grampo sem áudio e numa cerimônia macabra que tirou da forca o passador de bola apanhado no ato de passar bola.
Clique aqui para ler “Será que o Dr Macabu vai sepultar a Satiagraha mesmo depois de a Época incriminar Dantas ?”.
Clique aqui para ler “O que a Época sabe sobre Gilmar, Dantas, FHC e Cerra".
E aqui para ler “Como Dantas trabalhava com FHC” e aqui para ler “Como Dantas operava com Cerra”.
E aqui para ver como “a Carta Capital desmascarou a Época, quando ela tentou esconder o Dantas”.
Por dois anos, o ex-Supremo parecia governar o Brasil.
Pelo menos é a impressão que se tinha ao assistir ao jornal antinacional.
Depois, seu sucessor tentou criar uma Santa Inquisição no Legislativo.
Seria um anfiteatro em que os Ministros do Supremo, de toga preta, como os Cardeais Inquisidores, testavam a fé dos parlamentares.
Se um parlamentar pensasse, cogitasse, sonhasse com um projeto de lei, antes, bem antes, tinha que se submeter ao Inquisitorial Conselho e perguntar: Santo Cardeal, o que tenho em mente é Constitucional ?
Depois, numa outra “judicialização” da política, o Supremo desfez a Lei e mandou o suplente do partido – e, não, o da Coligação – assumir a vaga de um parlamentar.
Em nome da republicana separação dos poderes, estava na hora de o Legislativo reafirmar-se.
“Não podemos deixar o Supremo, com seu ativismo, entrar na soberania popular exercida pelo Congresso”, diz Fonteles.
Sarava !
Paulo Henrique Amorim
(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.
(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.