Casamento gay: e agora Johnbim ?
Ele vai aceitar que um casal gay sirva na mesma tropa, na mesma unidade ?
publicado
06/05/2011
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Saiu no Globo:
Nelson Jobim diz que vai esperar acórdão do STF sobre gays para verificar consequências nas Forças Armadas
Cláudio Motta
RIO - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, comentou nesta sexta-feira no Rio a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O ministro afirmou ser necessário estudar o acórdão para saber quais serão as consequências nas Forças Armadas. Mas ressaltou que a lei será cumprida.
- As Forças Armadas são forças constitucionais. E portanto a lei será cumprida - disse Jobim.
No entanto, ainda não existe uma lei, somente a resolução do STF que abre um precedente jurídico para que casais homossexuais peçam na Justiça os mesmos direitos da união estável entre heterossexuais.
Segundo a assessoria da Corte, o acórdão - decisão coletiva dos ministros - "tem efeito direto na administração pública e no Poder Judiciário, pois tem efeito vinculante. Caso não seja observado o acórdão, pode-se recorrer à Justiça pela negligência". O acórdão é publicado no Diário da Justiça, mas, segundo o STF, ainda não há previsão para a data de divulgação.
Como se sabe, o Ministro Nelson Johnbim foi desafiado da tribuna da Câmara pelo deputado Jair Bolsonaro a defender a Comissão da Verdade.
E até agora, nada.
E sobre a união de homossexuais ?
Ele vai aceitar que um casal gay sirva na mesma tropa, na mesma unidade ?
E se fosse convidado para padrinho de um casamento de militares gays, na ativa, ele aceitaria ?
Paulo Henrique Amorim