Ministério da Saúde esclarece navegante do C Af
No dia 14 de julho, o Conversa Afiada publicou denúncia da navegante Tereza sobre o funcionamento do Programa Farmácia Popular:
Olá PHA! A iniciativa da presidenta Dilma foi ótima. Entretanto, o “Programa Saúde Não Tem Preço”, está dificultando a vida de muitos idosos, pois com Lula tinham desconto de até 90% quando eram aposentados ou pensionistas e agora estão pagando integralmente o valor do remédio. Uma idosa da minha família que tem 84 anos e é diabética há 40 anos necessita do medicamento de uso contínuo (novolin n penfill 100ui/ml 3ml – 5 carpule – suspensão injetável – princípio ativo: insulina humana. Que comprava a sua insulina por no máximo R$50,00 (cinqüenta reais) passou a pagar R$100,00. Ela necessita usar duas por mês. Ela tentou adquirir essa medicação pela gratuidade do programa de co-pagamento da Farmácia Popular do Brasil nas redes da farmácia Pague Menos localizadas na (avenida dr. Belmiro corrêia 475 loja a bairro novo Carmelo-Camaragibe-PE e a outra na avenida Conselheiro Rosa e Silva 1997 – bairro das Graças em Recife -PE.
Também tentou na mesma rede de farmácias em Maceió-AL. Nestes estabelecimentos não conseguiu adquirir o medicamento de forma gratuita, as farmácias disponibilizavam apenas através de venda. Pois diziam que o sistema do governo não libera esse tipo de medicamente. No entanto, o medicamento consta na relação do programa saúde não tem preço, encontrada no site do Ministério da Saúde. Eu entrei em contato com SAC da farmácia pague menos (08002751313) e obtive a informação de que a culpa seria do governo e que o laboratório que disponibiliza a insulina estava cobrando um valor alto neste produto e que se eles se disponibilizassem a medicação de forma gratuita teriam um prejuízo nesse repasse.
Como tinha entrado antes em contato com o laboratório (Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda) e obtido a informação de que eles haviam aderido sim ao programa e que era a farmácia que não estava repassando o medicamento, passei essa informação para o atendente do SAC da referida farmácia. Então, o atendente disse que a referida farmácia não tinha aderido ao programa de forma total, pois a farmácia escolhia quais medicamentos do programa do Governo eles repassariam à população. Em virtude das informações obtidas, entrei em contato com o Ministério da Saúde e obtive a informação que a farmácia teria que aderir completamente ao programa e não parcialmente como dito pelo atendente do SAC da citada rede de farmácias. Então, prestei uma reclamação que foi devidamente registrada no dia 11.05.2011, que segundo a atendente seria encaminhada para o Programa Farmácia Popular Do Brasil – Daf/Sctie. No mesmo dia recebi dois e-mails da Ouvidoria Geral Do SUS / Ministério da Saúde.
Um e-mail enviando o número do protocolo da reclamação e outro com o número e a senha de acesso para acompanhamento do processo. Como não obtive resposta do Programa, fui novamente à farmácia Pague Menos verificar se o problema tinha sido resolvido. Contudo, continuava tudo igual, mas tive uma surpresa: obtive acesso ao e-mail, enviado pela Matriz, onde dizia explicitamente que só deveria ser repassado gratuitamente algumas insulinas do programa do Governo. Insulinas essas facilmente obtidas nos postos de saúde da Prefeitura. O que invalida o Programa proposto pela Presidenta. Todos os funcionários apresentam a relação de medicamentos indicados pela citada farmácia para o repasse à população dizendo ser essa a relação do “Programa Saúde Não Tem Preço”.
Curiosamente, um remédio para renite que eu compro mensalmente passou a fazer parte da farmácia popular e desde então, sumiu dessa farmácia por dois meses em Recife-PE e até agora em Maceió – AL. Consegui comprar em Recife apenas um frasco quando o médico prescreveu dois frascos ao mês. A informação que recebi do atendente foi que o governo liberou apenas um frasco. Até hoje não recebi resposta da Farmácia Popular do Brasil. Para mim, tem corrupção aí. O que você opina?
Em nota, o Ministério da Saúde esclarece:
Farmácias de Recife e Maceió estão de acordo com o programa Aqui tem Farmácia Popular
Segundo auditoria realizada pelo Ministério da Saúde, não foram encontradas irregularidades na rede Pague Menos credenciada ao programa nas duas cidades
Técnicos do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) visitaram no mês de julho 20 farmácias da Rede Pague Menos credenciadas ao Programa Aqui Tem Farmácia Popular, em Recife (PE) e Maceió (AL). A equipe concluiu que as farmácias avaliadas apresentaram desempenho compatível ao proposto no programa. A auditoria foi realizada para apurar as denúncias apontadas por uma leitora do site “Conversa Afiada", no post “Alô, alô Padilha: Tereza critica a Farmácia Popular”.
Em Recife, foram visitadas 12 unidades. Em 10 delas, havia estoque de insulina (medicamento procurado pela leitora) e não foi constatado qualquer tipo de cobrança. Em Maceió, oito estabelecimentos foram visitados e 7 deles também ofertava o remédio. Nas unidades onde a insulina estava em falta no momento da visita, foram prestadas todas as informações referentes à sistemática de oferta do medicamento.
Havendo falta do medicamento na farmácia, a orientação do Ministério da Saúde é que o usuário procure outro estabelecimento do programa. Juntas, as duas capitais contam com 79 farmácias e drogarias credenciadas – 32 em Recife e 47 em Maceió. Além disso, ambas as cidades contam com unidades da rede própria de farmácias populares do governo.
Vale lembrar que as farmácias e drogarias credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular devem oferecer o elenco de medicamentos (pelo princípio ativo) previstos pelo programa. No entanto, a gestão dos estoques cabe a cada empresa. Apesar disso, o Ministério da Saúde está em constante articulação com as associações das indústrias farmacêuticas e do setor varejista para manter o bom desempenho do programa.
SERVIÇO – Qualquer denúncia, reclamação, sugestão, solicitação, elogio ou pedido de informação relacionado à saúde pode ser registrado na Ouvidoria Geral do SUS, pelo telefone 0800 61 1997. Além de ser um espaço de cidadania, este também é um instrumento que contribui com a gestão do SUS. Pela internet, as manifestações podem ser registradas aqui.