Fontana propõe o voto proporcional misto
Este ansioso blogueiro – segundo definição do Ministro Bernardo (clique aqui para votar no “Não e o Sim” – Bernardo vai fazer a Ley de Medios ? ) conheceu as sugestões do deputado Henrique Fontana, do PT-RS, relator do projeto de reforma eleitoral.
Na conversa por telefone, Fontana, que foi líder do Presidente Lula na Câmara, ponderou, inicialmente, que é a favor, como o PT, do voto em lista fechada do partido – o eleitor não vota em nomes, mas em partidos e os eleitos são aqueles na lista que o partido elaborar.
Trata-se de uma proposta polêmica que, aqui, no Conversa Afiada provocou duas criíticas.
A de Mauro Santayana.
E a do Oráculo de Delfos, que sugere o “Distritão”.
Fontana reconhece, porém, que a lista fechada “não tem trânsito na cultura brasileira: o brasileiro quer votar no SEU deputado”.
O brasileiro, segundo Fontana, acredita que um deputado será capaz de fazer a diferença.
Para Fontana, um deputado, sozinho, não ganha o jogo.
Ele precisa do partido.
Mas, diante desse obstáculo cultural, Fontana sugere o que chama de “proporcional misto”, que só funcionaria em 2014.
Seria assim.
O eleitor votaria duas vezes.
Uma vez num partido.
Outra vez, em candidatos a deputado.
Somam-se os dois totais: o total de votos no partido e o total de votos nos deputados.
Digamos que o Partido “A” teve um milhão de votos no Estado “B”.
E todos os candidatos a deputado pelo partido “A” no Estado “B”, somados, tenham um milhão e meio de votos.
O conjunto teve dois milhões e meio de votos.
O que dois milhões e meio de votos significam no total de votos daquele estado ?
Vinte por cento dos votos ?
Quantos deputados federais pode ter o Estado ?
Quarenta ?
Então, vinte por cento de 40 são oito deputados federais.
Como serão escolhidos os oito do Partido “A”, no Estado “B”, segundo a sugestão de Fontana ?
O primeiro escolhido será o deputado mais votado.
O segundo, o primeiro da lista do partido.
O terceiro, o segundo mais votado.
O quarto, o segundo da lista do partido.
E assim por diante.
Quais são os pré-requisitos, segundo Fontana, para o partido elaborar a lista ?
Haveria duas possibilidades.
Voto secreto dos convencionais.
E voto secreto de todos os filiados ao partido.
Tudo isso teria que ser com financiamento público EXCLUSIVO acentua Fontana.
Outra novidade: as seções estaduais dos partidos é que prestariam conta dos gastos de campanha ao Tribunal Superior Eleitoral e não mais os partidos nacionais.
O controle sobre os gastos nos estados seria mais fácil.
É provável que o primeiro obstáculo de Fontana a vencer seja o PMDB.
Não será o único.
O Padim Pade Cerra, por exemplo, é um fervoroso defensor do “voto distrital”, aquele que, nos Estados Unidos, serve para cristalizar oligarquias.
A taxa de renovação no Congresso americano – por causa do “voto distrital” - é mais baixa do que era no Congresso da URSS.
Como se sabe, o Cerra é professor de Deus – quando se dispõe a dar aula, como observou aquele anônimo discípulo do Oráculo de Delfos, em “como a Dilma vai fazer a transição para o Governo dela”.
E ainda tem a sugestão do Delfim, que precederia uma reforma eleitoral: é prover os cargos públicos só por mérito – clique aqui para ler “o ‘aparelhamento’ começou com a reeleição do FHC”.
Paulo Henrique Amorim