Fundresp: o maior fundo vem aí. Dilma desarma a bomba
O Entrevista Record Atualidade desta terça-feira (às 22h15, logo depois do programa do Heródoto Barbeiro), o Secretário Executivo do Ministério da Previdência Carlos Eduardo Gabas previu que o Fundresp, o fundo de pensão dos funcionários públicos se tornará o maior fundo de pensão do país.
Na verdade, serão três fundos de servidores públicos: do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Só o fundo do Executivo, em quatro anos, previu Gabas, será quatro vezes maior do que a Previ, hoje, o maior fundo país – o dos funcionários do Banco do Brasil.
A votação na Câmara deve ocorrer nesta quarta-feira.
Deve ser aprovado e, depois, vai para o Senado.
Aparentemente, há um acordo de lideres para apressar a votação de forma que o Fundresp comece a funcionar no primeiro semestre do ano que vem.
O Fundresp é a salvação do déficit da Previdência.
Há um milhão de servidores públicos.
A metade recebe salário acima do teto: hoje, R$ 3 mil 700.
Em cinco anos, 40% dos funcionários públicos vão se aposentar.
São 400 mil funcionários públicos que precisarão ser contratados.
Ou seja, para pagar a aposentadoria o Governo Federal não vai poder contratar.
Em 2010, o déficit da Previdência foi de R$ 50 bilhões.
E deve crescer 10% acima da inflação daqui em diante.
É uma bomba relógio.
O Fundresp pode resolver isso.
Dos maiores fundos de pensão do mundo, onze são de servidores públicos, lembrou Gabas.
Com o Fundpresp, o servidor poderá – é opcional – contribuir mensalmente com 7,5% do que receber acima do piso de R$ 3 mil 700.
A União entrará com outros 7,5%.
Esse dinheiro irá para um fundo que deverá seguir as regras atuariais correntes: aplicar em títulos públicos, imóveis e ações, com limites.
Esse fundo vai se capitalizar e complementar a aposentadoria do servidor.
Ele vai levar para casa o teto e o que render o fundo.
Só os servidores que forem contratados daqui para a frente se beneficiarão do Fundresp.
Para os atuais servidores, nada muda.
Gabas explicou que, no início, a União vai gastar mais dinheiro com a Previdência do que gasta hoje.
Mas, a partir de 2034, começa a cair significativamente o compromisso da União com a Previdência.
O Governo terá desarmado a bomba.
Isso deve ter um efeito imediato, com redução dos juros: exatamente porque a bomba do estouro do Orçamento foi desarmada.
Gabas lembra que os três Fundresp vão ter dinheiro para o Governo investir em infra-estrutura.
E, muito importante, lá por 2034 a população brasileira já terá envelhecido e mais aposentados terão que ser sustentados por menos trabalhadores na ativa.
Antes que se materialize esse desastre – como acontece hoje nos países na Europa -, o Brasil terá transferido para o fundo uma parte do pagamento aos servidores.
É uma solução do tipo ganha – ganha.
Todo mundo ganha.
E isso só poderia acontecer num Governo do PT.
Com o PT na oposição, dificilmente o partido se convenceria de que o servidor não será prejudicado.
Na composição dos três fundos, está assegurada a participação dos trabalhadores – e do Governo.
Interessante que os colonistas (*) do neolibelismo (**) não tratem desse assunto.
Eles que se preocupam tanto com o “rombo”, com o “estouro” do Orçamento, deveriam se preocupar igualmente com a solução do problema.
É o tal negócio: quanto pior melhor.
Paulo Henrique Amorim
(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.
(**) “Neolibelê” é uma singela homenagem deste ansioso blogueiro aos neoliberais brasileiros. Ao mesmo tempo, um reconhecimento sincero ao papel que a “Libelu” trotskista desempenhou na formação de quadros conservadores (e golpistas) de inigualável tenacidade. A Urubóloga Miriam Leitão é o maior expoente brasileiro da Teologia Neolibelê.