Bernardo: estamos prontos para debater Ley de Medios a partir de março

Saiu na Teletime:

Marco regulatório

O ministro disse que o Brasil tem "maturidade e necessidade" para fazer o debate sobre o novo marco legal da comunicação social. E ressaltou que é preciso encaminhar a questão com o cuidado para que o assunto não seja tratado como censura. "Vamos avançar e fazer esse debate dentro do governo para discutir a forma e o prazo para colocar o projeto em discussão". Ele indicou que o debate sobre isso já está maduro dentro do ministério, envolverá mudanças também no arcabouço legal das telecomunicações, mas agora precisa ser avaliado pela presidênia da República e pela Casa Civil para seguir adiante, o que deve acontecer provavelmente em março.

O ministro indicou que as cotas de produção nacional e de produção independente, assim como foram introduzidas na Lei do SeAC, deverão também constar do novo marco legal das comunicações. Sobre a qualidade da programação, Bernardo demostrou sua preocupação em não cair na questão da censura. “Acho que não temos solução para o lixo que existe em alguns horários porque aí nós estaríamos resvalando na censura”, afirmou Bernardo. E brincou: “o único controle para esses casos é o controle remoto”.