STF condena Heráclito. Gilmar tentou impedir
Saiu no site do Supremo Tribunal Federal:
Mantida condenação de ex-senador a ressarcir Prefeitura de Teresina
Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (20), arquivar (não conhecer) o Recurso Extraordinário (RE) 281012, interposto pelo ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI) contra decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que o condenou a ressarcir os cofres do município de Teresina por gastos com publicidade oficial, quando foi prefeito daquela capital, em que teria ficado caracterizada promoção pessoal.
O recurso começou a ser julgado em 2009, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, deu-lhe provimento. Já o ministro Joaquim Barbosa, abrindo divergência, não conheceu do recurso, por entender que sua apreciação implicaria reexame de provas e o ministro Cezar Peluso pediu vista do processo.
Decisão
Presidente da Suprema Corte, o ministro Cezar Peluso apresentou seu voto-vista na sessão da Segunda Turma, nesta terça-feira. Ele decidiu pelo arquivamento do recurso, pois entendeu que houve, sim, evidência de promoção pessoal, uma vez que na veiculação da publicidade oficial, Fortes utilizou um símbolo que deixava claramente caracterizada a inicial “H”, de Heráclito, enquanto o “slogan” contido na publicidade dizia: “Unidos seremos mais fortes”, deixando expressa a palavra igual ao sobrenome “Fortes”.
Em sua decisão, o ministro Cezar Peluso apontou violação do parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal (CF), segundo o qual, na publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Em junho de 2010, o ministro Gilmar Mendes havia concedido efeito suspensivo ao recurso extraordinário, sobrestando os efeitos da decisão condenatória do TJ-PI. Com a decisão de hoje, esse ato do ministro relator perdeu seus efeitos e a decisão poderá ser executada.
O amigo navegante terá percebido que o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (*) tentou absolver Heráclito.
Há um personagem que aproxima a biografia de Heráclito da biografia, mais extensa, de Gilmar Dantas (*).
Gilmar Dantas deu dois HCs Canguru a Daniel Dantas, no espaço de 48 horas, apesar de um vídeo do jornal nacional comprovar que Daniel Dantas e assemelhados tentaram subornar um agente da Polícia Federal.
A materia – a Operação Satiagraha – vai ser apreciada pelo Supremo, quando Gilmar Dantas (*) será obviamente impedido de votar.
Heráclito Fortes é aquele ex-senador do Piauí que tem o hábito de processar e ser derrotado por este ansioso blogueiro na Justiça.
Clique na aba “Não me calarão” para ver que ele é freguês de caderno.
Gilmar Dantas (*) também processa o ansioso blogueiro.
No Crime, já perdeu.
Heráclito viajava nos aviões do Dantas e defendia Dantas no Senado com a desenvoltura de um líder de bancada.
Quando Dantas depôs na CPI dos Correios, o atual Ministro da Justiça, o Zé – clique aqui para ver por que os amigos de Dantas o chamam de Zé - o José Eduardo Cardozo, então deputado (PT-SP), fez uma pergunta inócua, na bandeja para Dantas, e Heráclito tentou, por todos os modos, tumultuar a sessão para tirar Dantas da fôrca.
Não conseguiu, porque a batata do Dantas está assando no Supremo.
Nesse mesmo Supremo que não o tirará da cadeia pela terceira vez.
Em tempo: será que a ficha do Heráclito ficou irremediavelmente suja e o eleitor do Piauí será para sempre grato à lei da Ficha Limpa (aquela o Gilmar Dantas (*) combateu) ?
Paulo Henrique Amorim
(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.