Como a Justiça do Paraná perseguiu o Esmael

O Conversa Afiada publica e-mail de amigo navegante de Curitiba que não tem medo do Valentão:

A censura implacável que o blogueiro Esmael Morais, responsável pelo “Blog do Esmael”, sofreu na Justiça do Paraná ao longo dos anos 2010 e 2011, a pedido do governador Beto Richa (PSDB), é exemplo concreto de mordaça judicial, em plena democracia, que merece o mais veemente repúdio dos partidos políticos e da sociedade civil.

O calvário do blogueiro paranaense teve início em agosto de 2010, durante as eleições, quando ousou manifestar-se sobre a política local e nacional. Anunciou apoio na sua página pessoal ao então candidato ao governo do estado, Osmar Dias (PDT), e a Dilma Rousseff (PT). Não demorou muito e teve seu blog censurado por um batalhão de advogados provavelmente pagos pela coligação do  tucano Beto Richa.

Embora tivesse cumprindo a determinação judicial retirando todas as mais de quinhentas postagens exigidas por Richa, os juízes da 17ª Vara Cível de Curitiba resolveram manter o blog censurado. Foram ao servidor de hospedagem “Locaweb”, localizado no estado de São Paulo, e o tiraram do ar liminarmente.

“Meu blog discute políticas públicas, cidadania. Eu não tenho interesse em ofender ninguém, e o que eles diziam que era ofensivo, eu já retirei”, argumentou o blogueiro, à época.

Como não havia uma manifestação terminativa dos magistrados sobre a questão, restou a Morais recorrer a um servidor dos Estados Unidos, a “Just Host”, que alojou a página entre os meses de outubro e março de 2011, quando os advogados tucanos lançaram nova ofensiva e conseguiram censurá-lo outra vez, alegando que o proprietário do blog disseminava “ódio” e “ofensas” contra Beto Richa.

“… Sr. Carlos Alberto Richa, sua esposa, Sra. Fernanda Bernardi Vieira Richa, e seu filho o Sr. Marcello Bernardi Vieira Richa, são figuras proeminentes na política brasileira”, peticionou o corpo jurídico do governador Beto Richa, ao solicitar a censura do blog em território norte-americano.

Que crime cometeu Esmael para ser censurado tanto tempo? Ora, apenas emitiu sua opinião sobre o processo eleitoral. Nada mais.

“Morais está proibido de publicar qualquer tipo de conteúdo, por uma decisão judicial emitida pela 17 ª Vara Cível da Comarca de Curitiba”, complementaram os advogados-brucutus tucanos.

A decisão judicial a que se referia a defesa de Beto Richa era um pedido de indenização que ainda tramita na Justiça do Paraná. Richa, a esposa e o filho – todos eles ocupantes de cargos públicos – reclamam que sofreram “abalo emocional” por causa das postagens do blogueiro e que isso poderia afetar o resultado nas urnas (sic). Havia um pedido da “proeminente” família para que o processo corresse em segredo, mas foi negado.

Censurado pelo provedor de hospedagem norte-americano, o blogueiro resolveu então alojar novamente o blog em solo verde-amarelo no final de março passado. Contratou os serviços da “Inter.Net”, de São Paulo, mas em duas semanas o governador tucano voltou a requerer liminar impedindo a liberdade de expressão.

Por determinação da Justiça paranaense, o blog criado em março de 2009 ficou fora do ar mais de um ano, se somados todos os períodos de censura. Na Grécia antiga, há 2500 anos, quando um cidadão cometia um “delito de opinião” era proibido de manifestar-se publicamente durante um ano. Veja, isso há 2500 anos.

“As coisas que eu escrevi foram sobre questões de domínio público. Quem exerce cargo público está sujeito a críticas”, afirma Esmael Morais.

Sem poder escrever livremente no Brasil, o blogueiro até cogitou pedir oficialmente “asilo virtual” em Cuba ou Venezuela para driblar a perseguição tucana.

Beto Richa é useiro e vezeiro da censura. Nas eleições de 2010, ele impediu judicialmente que jornais, revistas e portais de notícias de todo o país divulgassem pesquisas de opinião sobre a corrida pelo governo do estado. Na época, até um publicitário foi multado e obrigado a apagar uma mensagem no Twitter que comentava sondagens de institutos nacionais.

Guilherme Gonçalves, advogado do blogueiro, garante que os fatos que motivaram a primeira liminar que censurava seu cliente, em agosto de 2010, não existem mais e que, por isso, pediu a revisão da decisão – o que foi acatada pela Justiça em 21 de junho de 2011.

Nesta quinta-feira, dia 21, o Blog do Esmael completará um ano no ar sem interrupção judicial. Um fato a ser comemorado.

Clique aqui para ler o que disse o Esmael sobre as ações que Francischini move contra PHA.


Paulo Henrique Amorim