Celso e Ayres dão Golpe. Para se inocentar
Saiu no Valor, pág. A10:
Celso de Mello vê 'delinquência governamental' e Britto, 'golpe' por poder
Ayres Britto asseverou que há provas suficientes e claras no processo indicando a condenação da maioria dos réus: "A prova é a voz dos fatos. Há fatos que silenciam, que sussurram, que falam em decibeis razoavelmente audíveis, e há fatos que verdadeiramente gritam, porque expõem as próprias vísceras. Seria uma violência fechar os olhos para as vísceras expostas dos fatos criminais sob julgamento."
(…)
Celso de Mello enfatizou que os réus do mensalão agiram numa "agenda criminosa muito bem articulada". "Há elementos probatórios e não importa se são indiciários, porque os indícios se qualificam também como prova penal", afirmou. Segundo o decano, os indícios "são convergentes, se harmonizam entre si e não se repelem, e, portanto, não se desautorizam mutualmente".
Celso usou boa parte de seu voto para rechaçar as afirmações de que o tribunal estaria "inovando" para concluir pela punição de políticos. "A jurisprudência do STF em nada foi alterada", ressaltou. "Repila-se a afirmação de que o tribunal está inovando para condenar alguns réus. Isso não é verdade! Isso não é exato!"
O decano defendeu a aplicação da teoria do domínio do fato, pela qual é possível atribuir responsabilidade penal a quem pertence a um grupo criminoso, mas não praticou diretamente o delito porque ocupava posição hierárquica de comando. Essa teoria permite a punição do mandante dos crimes, posição atribuída pela maioria a Dirceu. Para negar a tese de que ela estaria sendo utilizada de maneira casuística, o ministro lembrou que essa teoria já foi adotada pelo STF em outros julgamentos. "A teoria do domínio do fato não é uma construção 'ad hoc' [para se chegar a um fim específico]. Nós estamos a tratar de uma hipótese de macrodelinquência governamental." E continuou. "Houve utilização abusiva criminosa do aparato governamental ou partidário por seus próprios dirigentes, objetivando não o diálogo institucional legítimo, não as negociações políticas legítimas, mas, sim, a adoção e consecução de finalidades por meios claramente criminosos."
(...)
Os votos de Celso de Mello e Ayres Britto são um delírio.
Uma catilinária.
Uma peça política.
Uma “photo opp” para o jornal nacional.
Como votaram por último, a função, ali, era defender o Supremo da violação dos Direitos que a condenação do Dirceu perpetrou.
Para absolver Collor de Mello, Celso de Mello não invocou o “domínio do fato”.
E exigiu o “ato de ofício”
Agora, para condenar o Dirceu, se vale dos “ … elementos probatórios e não importa se são indiciários …
Vale tudo.
O voto do Ayres Britto é um delírio de outra natureza.
Ele viu o Golpe.
Deve ser o mesmo Golpe que seu antecessor naquela cadeira sinistra – a da Presidência do STF -, o Gilmar Dantas (*), outro impoluto acusador, viu quando o De Sanctis, o de Grandis e o Protógenes prenderam o impoluto Daniel Dantas .
De fato, prender o Dantas e o Naji Nahas (outro símbolo da elite paulistana) foi um Golpe contra a elite !
E o Dantas, Presidente Barbosa, vai continuar a rir do Brasil ?
Será que, finalmente, o senhor vai abrir a janela e deixar o sol entrar no Supremo ?
Ou o Supremo viverá, sempre, na sombra ?
Ayres e Celso de Mello ofertaram a arbitrariedade ao Juiz da esquina.
Ao juiz da Comarca de Bragança ou Diamantino.
Pobre, preto, p... e petistas não se salvam com a “Jurisprudência” Suprema.
Não merecem presunção de inocência.
Alternativamente, a elite recebe um cheque em branco.
Elite só vai em cana com batom na cueca e ato de oficio escrito em marmore de Carrara.
Os votos derradeiros de Britto e Celso de Mello foram uma auto-defesa.
Eles sabem que criaram um Monstro.
De que se valerão como advogados, depois da aposentadoria.
Viva o Brasil!
Em tempo: o ansioso blogueiro, quando sente vergonha do Brasil, lembra da Argentina. O Presidente Néstor Kichner demitiu os ministros da Suprema Corte nomeados pelo Menem (no caso de Celso de Mello, o Sarney). Só assim conseguiu aprovar a Ley dos Medios.
Em tempo2: o Conversa Afiada sugere que a Presidenta Dilma, para caracterizar o Supremo, de forma inequívoca, como um corpo técnico e independente, indique o Ataulfo Merval de Paiva para o lugar de Ayres Britto. “Notável saber jurídico”, sem dúvida, ele demonstrou, ao conduzir o julgamento do mensalão. Assim, ela estabelecerá com a Globo ponte mais sólida do que a maciça veiculação de anúncios do Governo.
Em tempo3: o Conversa Afiada anota que a primeira entrevista do Presidente Barbosa, depois de eleito, foi ao jornal nacional. A Globo tem o domínio dos fatos !
Paulo Henrique Amorim
(*) Clique aqui para ver como eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…