Quem quer o AI-5 na internet ? O Brasil é a China ?
Saiu na Tele.síntese:
Planalto sinaliza apoio ao Marco Civil da Internet, diz Molon
Deputado fez apelo no plenário da Câmara para evitar novo adiamento na votação do projeto marcada para amanhã
O relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), ainda vai fazer pequenos ajustes no texto do substitutivo no intuito de votar o projeto nesta terça-feira (20). Segundo ele, não haverá mudanças significativas, especialmente nos artigos 9º e 12, que tratam da neutralidade de rede e da guarda de logs. Molon afirmou que já recebeu sinalização de apoio da Presidência da República.
“Não é possível adiar mais uma vez e deixar essa votação para o ano que vem porque nós corremos o risco de não fazê-la mais”, apelou Molon, em discurso no plenário da Câmara nesta segunda-feira (19). O deputado pediu também que os parlamentares rejeitem as emendas que ameaçam deformar o projeto, em especial emendas que modificam o artigo 9º, que garante a neutralidade da rede.
“De outro lado, também é fundamental preservar o artigo 12 do jeito que está, evitando que os provedores de conexão guardem todas as informações sobre a navegação de todos os brasileiros”, pediu Molon. O deputado, que chegou hoje a Brasília, continua em conversa com diversos interlocutores, em busca de consenso para a votação.
O texto atual do substitutivo ao Marco Civil da Internet determina, no artigo 9º, que a neutralidade de rede será regulamentada por decreto. O relator que evitar que a tarefa seja dada à Anatel, como defende o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. As teles também querem a agência reguladora apontando as exceções que permitirão o uso do gerenciamento do tráfego na rede.
Já no artigo 12, Molon impede que as informações sobre a navegação dos usuários sejam guardadas pelas teles. “Já há emendas que se cogitam apresentar ao projeto que acabariam com essa vedação e que, no fundo, colocariam em risco toda a privacidade do internauta brasileiro”, sustenta o deputado.
Sob a edificante liderança do deputado Eduardo Azeredo, do mensalão tucano, parlamentares tentam estender à blogosfera o controle que já detem na PiGocracia(*): a elite, o PSDB de São Paulo e a Globo – clique aqui para ler a Globo só faz crescer e a Dilma ...” - estabelecem o que pode e o que não pode.
Qual Ministro do Supremo vota e qual não vota.
E em que dia e a que horas o Supremo vota.
Esse controle se daria nas duas formas acima mencionadas.
Primeiro, as companhias telefônicas, devidamente privatizadas e desnacionalizadas pelo Fernando Henrique e o Daniel Dantas, aquele que “foi brilhante”, controlariam o tráfego na rede.
A internet não seria “neutra”.
Assim: o ansioso blogueiro vai chegar ao amigo navegante devagar, devagarinho e vai pagar uma tarifa elevada – ele e o ansioso blogueiro.
O Ataulfo Merval de Paiva andará rapidinho e pagará uma ninharia.
O Zezinho só pode trafegar das 2h00 às 4h00 da manhã, porque ele é feio.
O Manezinho, bonitinho, trafega o dia inteiro.
O Zezinho, que acha o Ataulfo um ataulfo (com caixa baixa, por favor, revisor. Obrigado), paga uma fortuna.
O Manezinho, que acha o Ataulfo um jênio, paga uma ninharia.
Além disso, todas as informacoes sobre as andanças do navegante na internet ficarao depositadas no cofre das telefonicas (privatizadas e estrangeiras).
Tudo o que o Zezinho faz na internet fica registrado no México, em Portugal e na Espanha.
Esse FHC é um jenio !
Digamos que, um dia, por uma dessas coincidências que jamais se verificam, um banqueiro resolva sugerir a um funcionário da telefônica que abra os segredos do Zezinho no Zócalo, na Ciudad de México.
O banqueiro quer convencer o Zezinho a investir em Cayman (ou em Jersey).
O Zezinho começa a receber propostas cada vez mais insistentes e ameaças veladas: ou você investe comigo ou eu abro uma conta para você, sem você saber.
E conto para Zebedeu, que trabalha num detrito sólido de maré baixa.
Impossivel, amigo navegante ?
Claro que não !
As telefônicas querem preservar a “livre iniciativa”.
Quando deveriam se dar por muito satisfeitas com os presentes que receberam, na bacia das almas, da Privataria.
Telefone e acesso à internet são serviços públicos, utilities, e, como tal precisam ser tratados: com o pé do Estado na porta, para o cidadão não ser esbulhado.
Esbulhado em seus direitos de cidadão de uma República, o que pressupõe livre acesso à informação, e para não ser esbulhado como consumidor.
Sobre a guarda dos dados dos navegantes, seria aconselhável que o nobre deputado tucano Azeredo copiasse a legislação – escrita e não-escrita - da China.
Para ver que os frequentadores das salas de bate-papo do Google foram perseguidos em San Francisco, porque professam uma religião que não é exatamente “confucionista”.
E consultasse o New York Times sobre como funciona a liberdade de expresão por lá.
Como diz amigo navegante que tem acesso privilegiado ao Supremo: cuidado !
Se o Marco Civil da Internet bater no Supremo pode virar um AI-5 contra vocês !
Estamos ou não estamos numa PiGocracia (*) ?
Paulo Henrique Amorim
(*) PiGocracia é o regime político que não rejeita a ditadura (é “um mal necessário”), é exercido pela opinião pública (familiares dos empresários do PiG) e seu orgão deliberativo não eleito, de natureza judiciária, legislativa e executiva, o P-STF. A PIGocracia é muito encontradiça na América Latina, particularmente no seu litoral leste. Atualmente, vem sendo dizimado a golpes de Lei, republicanismo e democracia , no sul da região (Argentina).