Dantas paga (pouco) por fraude

O Conversa Afiada limita-se a reproduzir texto da respeitada publicação Teletime, que descreve edificante atuação do banco de Daniel Dantas e a punição (suave, como sempre) que recebeu da CVM.

Dantas operava contra a empresa que administrava em nome dos funcionários do Banco do Brasil, da Petrobras e da Caixa.

Dantas, como se sabe, move dezenas da ações – clique aqui para ler a aba “ Não me calarão”, com especial atenção à Galeria de Honra Daniel Dantas - contra este ansioso blogueiro, na suposição de que o ansioso blogueiro maculou a sua “honra”.

Como se já não estivesse maculada, especialmente na Justiça da Grã-Bretanha, onde foi invariavelmente derrotado.

Clique aqui para ler “Gilmar intima Demóstenes para um jantar”.

A seguir, a Teletime:

CVM aceita acordo com Opportunity e encerra investigação sobre "garimpagem"

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou proposta de acordo dos ex-conselheiros da Brasil Telecom, Veronica Valente Dantas e Eduardo Penido Monteiro em processo que investigava conflito de interesse dos executivos representantes do Opportunity Fund na gestão da operadora. Pelo Termo de Compromisso aprovado em reunião do colegiado da autarquia nesta quinta, 24, Verônica Valente Dantas pagará R$ 500 mil e Eduardo Penido Monteiro R$ 200 mil para ter o processo contra eles extinto.

Verônica à época era diretora da Parcom SA e da Forpart SA, companhias que moveram dezenas de processos contra a Brasil Telecom por supostas irregularidades na distribuição de ações associadas aos planos de expansão do sistema Telebrás.

A executiva era investigada por ter assinado a procuração para os advogados da Parcom e da Forpart processarem a BrT, companhia em que ela ocupava um assento no conselho de administração como representante do Opportunity Fund, um dos controladores à época. Verônica também era investigada por deixar de informar aos acionistas presentes na sua reeleição em 19/04/2004 interesses colidentes, a mesma infração a que Eduardo Penido Monteiro responde junto à CVM.

Histórico

Segundo a investigação da CVM, entre 1998 e 2000 a Parcom SA e Forpart SA, companhias que pertencem ao Opportunity Fund, compraram ações da Brasil Telecom no mercado não-organizado, ou seja, fora da Bolsa.

A aquisição dessas ações no mercado não organizado é chamada de "garimpagem", atividade que dá margem a fraude, e por isso é coibida pela CVM. Em 2001, a autarquia decidiu apenas determinar ao Opportunity o "stop-order", ou seja, a proibição das negociações, e manter as empresas sob observação.

Conforme dados apurados pela CVM na época, a garimpagem da Parcom e da Forpart chegou a movimentar valores expressivos. Segundo os relatórios financeiros das empresas, a Parcom chegou a ter em carteira R$ 62 milhões em ações de empresas de telecomunicações no segundo trimestre de 2000 (valores da época). A Forpart chegou a ter, no terceiro trimestre de 1999, R$ 30,65 milhões em ações de empresas de telefonia.

De posse dessas ações, no final de 2005 Forpart e Parcom passaram a processar a Brasil Telecom, provavelmente com base em informações privilegiadas sobre as possíveis estratégias de defesa e sobre as fragilidades jurídicas que conheciam já que o Opportunity Fund tinha sido por anos, sócio da companhia.

Para a BrT, o prejuízo causado pela prática foi ainda maior, porque houve (e ainda há) uma avalanche de ações de antigos detentores dos planos de expansão do sistema Telebrás especialmente nos tribuanais do Rio Grande do Sul. O tamanho total do rombo só veio a ser completamente dimensionado após a fusão da BrT com a Oi.

Helton Posseti