Incra e o Judiciário paralisam a reforma agrária, acusa Valmir
O Conversa Afiada reproduz informação enviada pelo deputado Valmir Assunção, PT-Bahia:
Dos 523 processos envolvendo a reforma agrária no Brasil, 234 estão parados na Justiça Federal. Na Bahia, que é o Estado que possui o maior contingente de trabalhadores rurais acampados – cerca de 25 mil famílias - 87 processos estão parados a espera de uma decisão da justiça federal. Desses processos, 39 são para imissão de posse da terra, em uma área de 40 mil hectares, o que por si só seriam suficientes para assentar pelo menos 2 mil famílias.
Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), fundador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras) na Bahia, a responsabilidade das desapropriações de terras é do Governo Federal, mas cabe à Justiça Federal a tarefa de emitir os títulos de posse e, consequentemente, assentar as famílias acampadas. Valmir destaca que por conta dessa morosidade da justiça, mais de R$ 1 bilhão em recursos para desapropriações estão depositados em juízo, à espera de uma decisão na imissão de posse.
No início da semana, cerca de cinco mil trabalhadores ligados ao MST iniciaram uma marcha de 41 quilômetros entre as cidades de Camaçari e Salvador, protestando contra a lentidão da reforma agrária. Os sem terras chegaram á capital baiana na última quinta-feira e desde então ocupam as dependências do Incra e do DNOCS. Até o momento não houve qualquer avanço nas reivindicações dos sem terras, que no início do mês tiveram um dos seus líderes, Fábio Santos Silva, assassinado com 15 tiros na cidade de Iguaí, município da Região Sudoeste do Estado, onde também há conflitos pela posse da terra.
- Nem o ministro da reforma agrária nem o presidente do Incra se dispuseram a vir à Bahia discutir com as mais de 25 mil famílias de trabalhadores acampados e 45 mil famílias de assentados as suas reivindicações. Pelo contrário, há uma decisão do presidente do Incra em despejar os sem terras que ocupam a sede do órgão. Diante disso fica evidente a morosidade do Incra. É preciso mudar essa situação”, afirmou.