MP investiga assassinato de pobre ?
Antes de ir para casa, em julho, e responder às investigacoes do Tribunal de Contas e da Corregedoria do Ministerio Publico, o brindeiro Gurgel - a quem o senador Collor chama de "prevaricador" - se dedica à causa de defender o direito de o Ministério Público investigar.
O artigo 129 da Constituição Federal estabelece que o MP não pode fazer investigação criminal.
Ponto.
Entre outros motivos porque quem investiga não deve acusar.
Nem julgar.
O julgamento do mensalão (o do PT) é uma prova irrefutável disso: não deu certo.
Clique aqui para ler " Janio enquadra Barbosa e Gilmar", a propósito do poder autoritário de um magistrado.
Mas, a própria Constituição Federal diz que cabe ao Ministério Público controlar a Polícia Civil e Militar.
A polícia no Brasil é corrupta ?
A culpa, em boa parte, é do MP, que dá ao assunto atenção próxima a zero.
O amigo navegante já viu o brindeiro Gurgel tomar providências contra a corrupção no Departamento que "combate" o tráfico, em São Paulo, aquele que o Abadia recomendou fechar ?
O MP Federal entra nos presídios para ver como o presos são tratados pelas autoridades de segurança ?
Comeu o rango ?
Sujou o sapato Giorgio Armani ?
A CF deu ao MP poderes extraordinários.
Pode mandar a polícia refazer inquéritos.
Ouvir novas testemunhas.
Mas, não pode investigar.
O que o MP gosta de investigar ?
O que dá jornal nacional.
Não investiga o Demóstenes, mas investiga o Dirceu.
Não investiga a Privataria, o Aécio nem a Roseana, mas investiga o Lula.
Por falar em Roseana: o MP ajudou a detonar a Roseana em 2002, com o estouro da grana da Lunus, para eleger o Cerra.
E a quebra do sigilo de milhões de correntistas pela filha do Cerra e a irmã do imaculado banqueiro ?
O MP gosta de paralisar as obras das hidrelétricas do PAC.
Porque dá jornal nacional -e inferniza o governo trabalhista.
Porque o MP, como parcela significativa do Judiciário, tem um viés (como diria a Urubóloga) inclinado à Big House.
Uma questão de preferência, que o Dr Bermudes pode explicar melhor do que ninguém.
Qual é o burocrata que vai assinar a autorização para abrir uma picada de estrada ?
Confirmar que foram gastas as dotações federais para construir presídios nos Estados ?
Ele morre de medo do MP e da acusação de "improbidade", que a Lei não diz o que é.
O MP paralisou a administracao pública.
Porque o MP é impune.
Como ficam impunes e nao são investigados 95% dos homicídios no Brasil, porque 95% das vítimas são negros e pobres.
E o amigo navegante já viu um único membro do MP perder o sono por causa de um trabalhador assassinado por um policial na favela de Heliópolis?
Não !
Eles querem é as luzes da ribalta do jn !
Combater a impunidade, em termos.
E, se, para investigar o João, o MP resolver investigar também o José, que é cunhado do João e inimigo do MP ?
Quem vai saber ?
E a mulher do João ?
Corre algum risco ?
Como diz o Luiz Moreira, que o Gurgel tentou impedir que fosse para a Corregedoria do MP, a questão não é ampliar o poder de investigar do MP, mas o poder de investigar o MP.
O MP se pensa acima da sociedade, acima da soberania popular, a ultima instância de poder numa democracia.
O MP é outra sociedade secreta, regida por ordenações monárquicas, à espera de uma Bastilha.
Que pode ocorrer, agora, na substituição de Gurgel.
Está na hora de jogar luzes sobre o MP.
Não as luzes do jn.
Mas a luz do sol que entra pela janela que se abre.
Paulo Henrique Amorim