Também Maia quer controlar STF
Saiu no Estadão, em comatoso estado:
Marco Maia colhe adesões para nova PEC que opõe Supremo ao Congresso
Enquanto Congresso e STF buscam entendimento, presidente da Câmara busca apoio para apresentar proposta que proíbe a Corte de suspender atos do Legislativo
o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) anunciou nesta segunda-feira, 29, que começou a coletar assinaturas para apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) com o objetivo de proibir ministros da Corte de tomar decisões liminares que suspendem atos do Legislativo. Maia disse que os ministros interferem no Parlamento por liminar.
"Quem faz as leis, quem toma as decisões aqui é o Parlamento, que foi eleito para isso", disse. Ele falou da decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que na semana passada sustou a tramitação do projeto que cria dificuldades para o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão. Maia disse que o STF não esperou que o debate fosse feito.
"Cito aqui o caso da semana passada, de uma matéria que ainda estava em debate nessa Casa, que não tinha sido concluída, mas uma decisão do STF, tomada de forma monocrática, sustou o debate democrático que acontecia nessa Casa. Devemos respeitar o Judiciário, mas não se curvar a esse comportamento do STF, que atrapalha o processo democrático. Essas decisões são ilegítimas", afirmou o ex-presidente da Câmara, que pediu que todos os parlamentares assinem a PEC.
Não deixe de ler corajosa entrevista do deputado Nazareno Fonteles, que mandaria prender Gilmar.
Enquanto isso, o Grande Democrata, Supremo Presidente Eterno do Supremo, decidiu, monocraticamente:
Após se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (29) ao G1 que levará em maio para julgamento no plenário da corte a ação contra o projeto que impõe regras mais rígidas para que novos partidos políticos tenham acesso a maiores fatias do fundo partidário e do tempo de TV. Na última quarta (24), Mendes determinou suspensão da tramitação da proposta no Congresso.
Leia mais no G1: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/04/gilmar-mendes-diz-que-stf-deve-julgar-em-maio-projeto-sobre-partidos.html
Quem preside o Supremo ?
O que acham disso tudo os outros nove ministros do Supremo ?
Paulo Henrique Amorim