Dilma precisa ocupar o Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça é a pasta política.
É o centro da relação do Executivo com o Legislativo e o Judiciário.
É quem poupa o Presidente do combate diário da negociação.
É o formulador de estratégias.
E quem as põe para aprovar na Câmara, no Senado.
É quem aproxima o Executivo do Judiciário, uma batalha política por excelência.
Como demonstram eloquentemente as gestões Gilmar Dantas (*) e Joaquim Barbosa, dois expansionistas.
(A Advocacia Geral da União é outra coisa – é a relação técnica, formal. Não deve fazer política.)
Do Ministro da Justiça se exige autoridade política, tempo de janela: não pode ser um vereador.
O Ministro da Justiça tem que ser um padrão moral.
O Ministro da Justiça deve impor respeito intelectual, porque trata da Lei.
Ele deve ser uma representação da consistência do Executivo, da visão do Brasil que o Executivo faz.
Diante do Legislativo e do Judiciário, ele é o primeiro-ministro, o salão de espelhos que antecede o gabinete presidencial.
Nesse momento, em que as grandes cidades brasileiras vivem assoladas por uma onda de violência e impunidade, o ministro da Justiça tem que ser o padrão da Ordem, do combate ao Crime.
O xerife severo e justo.
A Ordem não é uma questão estadual.
Passou a ser por omissão dos Governos federais.
A questão da Ordem não pode ser reduzida a meia dúzia de políticas que só os iniciados conhecem.
A questão da Ordem exige respeito: uma figura pública, ostensiva, de alcance nacional, que ponha medo nos criminosos e dê segurança ao povo.
Tem que ir à cena do crime.
A enterros.
Enfrentar os bandidos na arena de sua máxima exibição: o horário nobre da televisão.
Por a cara pra bater.
Para isso, se for homem, é preciso fazer a barba duas vezes ao dia.
De tempos para cá, o primeiro-ministro da República presidencialista do Brasil passou a ser o Ministro da Economia.
A normalização democrática do Brasil e a regularização das praticas econômicas demonstraram que essa anomalia tinha que ser passageira.
Do Ministério da Justiça se exigiria esse papel estratégico: na aprovação da MP dos Portos, do Código Florestal, na tentativa do Supremo de usurpar as prerrogativas constitucionais do Legislativo – e sobretudo ! - do Executivo !
Como no Governo Dilma não há Ministro da Justiça, estabelece-se uma desestruturação institucional: a hipertrofia das funções palacianas, domésticas, da Casa Civil; e o fortalecimento de um Ministério de Negociação com o PMDB, heroicamente chefiado por Ideli Salvatti, que deve ter um estômago blindado por material radioativo.
Fala-se de “desgaste” na relação do Legislativo com o Executivo; que a Presidenta não dialoga, não gosta de político, só pensa em Economia; que a base se revolta a cada meia hora; que o impoluto Eduardo Cunha é o verdadeiro líder do Governo etc etc etc.
Bastava ter um Ministro da Justiça que não desobedecesse a Presidenta, nem a enganasse.
Diria o Mino Carta que é do conhecimento o mundo mineral que o único objetivo do atual ocupante do Ministério da Justiça, um ministro zé da Justiça, é não queimar os dedos em nenhuma frigideira, para manter acesa a esperança de ser ministro do Supremo.
Só.
Acompanhe, amigo navegante, a relação de alguns (poucos) nomes que ocuparam o Ministério da Justiça e compare-os ao zé.
(O ansioso blogueiro tirou da lista os ministros da Justiça dos governos militares, onde Petrônio Portela foi a única exceção a destacar; e os mais recentes, para evitar constrangimentos …)
Diogo Feijó, Honório Hermeto Carneiro Leão, Manoel Alves Branco, Bernardo Pereira de Vasconcelos, Limpo de Abreu, Eusébio de Queiroz, Nabuco de Araújo, Diogo Pereira de Vasconcellos, Cansanção Sinimbu, Zacarias de Gois, Martim Francisco Ribeiro de Andrade, Otávio Nébias, Souza Dantas, Ruy Barbosa, Campos Salles, Alberto Torres, Epitácio Pessoa, Afonso Pena, Afrânio de Mello Franco, Oswaldo Aranha, Chico Campos, Vicente Rao, Agamenon Magalhães, José Carlos Macedo Soares, Marcondes Filho, Carlos Luz, Bias Fortes, Negrão de Lima, Tancredo Neves, Seabra Fagundes, Prado Kelly, Nereu Ramos, Cirilo Jr, Armando Falcao, Pedroso Horta, Martins Rodrigues, João Mangabeira, Abelardo Jurema, Fernando Lyra, Paulo Brossard, Dias Correia, Saulo Ramos, Célio Borja …
E a Dilma tem um zé !
Em tempo: como bom paulista e cripto-tucano, da estirpe do Suplicy, a estratégia do Cardozo na questão dos Terena de Mato Grosso do Sul foi a mesma do Alckmin em Pinheirinho: à primeira (e desastrosa) decisão judicial, manda a polícia, desce o pau e devolve a propriedade ao grande brasileiro Naji Nahas. Pra quem quer ser ministro do Supremo, nada como referendar qualquer coisa que a Justiça decida. Mesmo os desastres reversíveis, como se viu.
Paulo Henrique Amorim
(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…