Dias e a maioridade do povo
O Conversa Afiada reproduz a nota de abertura da imperdível "Rosa dos Ventos", de Mauricio Dias, na Carta Capital http://www.cartacapital.com.br/colunistas/Mdias:
Não houve na imprensa brasileira foco mais acertado sobre a reação da presidenta em atenção à voz das ruas. Ele se expressou no diário carioca O Dia, na terça-feira, 25. No caminho inverso da motivação que levou à formação de passeatas o jornal, de viés popular, ilustrou a primeira página com a manchete: “Dilma vai às ruas”.
Os dias seguintes confirmaram esse caminho inicial. Mas no meio do caminho havia pedras. Muitas pedras. Assim, a presidenta Dilma Rousseff se movimentou nos limites do cargo e limitada à tese liberal de que é preciso haver ruptura para a criação de uma constituinte.
De qualquer forma, essa mudança no comportamento popular criou uma situação inédita no país. O povo não foi mobilizado por líderes ou partidos políticos. Rompeu amarras e decidiu influir. Nesse ponto atingiu a maioridade.
Os governantes, de alto a baixo, temeram. A polícia, fiel à origem de surrar o povo inquieto, baixou o pau. Foi forçada, porém, a recuar e aposentar até mesmo as balas de borracha. Oficialmente, no saldo do conflito, foram presas, em todo o país, quase mil pessoas. Seriam todos arruaceiros?
No calor dos acontecimentos Dilma, tocada pelas cenas transmitidas para o Brasil e para o mundo, “juntou-se” ao movimento. Anunciou decisões e propôs a formação de uma Constituinte restrita, no entanto, à tarefa de fazer a reforma política.
A presidente foi freada. Recuou e não avançou. Tinha condições políticas adequadas de propor ao Congresso a convocação de uma assembleia nacional constituinte exclusiva e escolhida, paralelamente, à eleição presidencial de 2014. Já então, distanciada do calor dos acontecimentos.
“Sem a plenitude da participação do povo, o governo não será nunca um governo constitucional, mas governo de fato dissimulado em aparências constitucionais ou sem essas aparências”, diz o jurista e historiador Raymundo Faoro, em “Assembleia Constituinte – A legitimidade recuperada”.
Faoro desfez o mito resgatado agora, e de novo, no tabuleiro das decisões. O mito sustenta que as constituintes devem seguir necessariamente as rupturas. É uma mentira histórica para “quem conhece alguma coisa da história contemporânea”. Assim Faoro espicaça os analistas contemporâneos.
“A constituinte dissolvida em 1823 foi convocada em 3 de junho de 1822, portanto antes da Independência, exatamente para organizar o berço em que esta deveria nascer (...) A constituinte eleita em 2 de dezembro de 1945 foi convocada por Getulio Vargas em 28 de fevereiro do mesmo ano, ainda vigente o Estado Novo...”.
No movimento das ruas não se projeta uma revolução. Há uma aspiração por mudanças profundas descoladas do processo político fraudulento e viciado.
Esse sentimento ainda guia o barulho das multidões nas ruas e o silêncio dos que ainda não se manifestam. Por ora, talvez possam sufocar os anseios. Sem essas mudanças, no entanto, haverá uma próxima vez. Eles voltarão.