Eros Grau imita o Big Ben de Propriá

Eros Grau entrou para a História da Magistratura Brasileira ao relatar a decisão do Supremo que anistiou a Lei da Anistia, que envergonha o Brasil diante do mundo ocidental.

Depois, num gesto sem precedentes, confiscou TODAS as provas que o destemido juiz Fausto Martin De Sanctis tinha recolhido contra um imaculado banqueiro e sobre elas se sentou.

Onde estão as provas ?

Em que gaveta do Supremo ?

(Quando o presidente Barbosa vai legitimar a Satiagraha ?

Não deixe de ler “Protógenes visita Dantas, de novo”.)

Agora, aposentado, com remuneração integral do Supremo, Grau se considera no direito de contestar as decisões do Supremo.

Saiu no Estadão, em estado comatoso, neste domingo:

'Corte vai virar tribunal penal de 3ª instância' , diz Eros Grau

Ex-ministro não vê sentido em admitir os embargos infringentes no STF: eles criariam os recursos 'perpétuos'

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau (2004-2010) recomenda que a Corte resgate a discrição, "sem televisão", ou seja, sem transmissão ao vivo de suas sessões. Ele teme que as ações no STF se perpetuem se os embargos infringentes se tornarem uma rotina, a partir do processo do mensalão.  

O sr. daria voto favorável aos embargos infringentes? Por quê?
Não aceitaria os embargos infringentes, que não existem nos tribunais superiores. Apenas quando a decisão de segunda instância, sendo desfavorável ao réu, não for unânime é juridicamente admissível a interposição desses embargos. E somente quando desfavorável ao réu. Admiti-los no STF, isso levaria à instalação do moto perpétuo processual. Exatamente o que a expressão diz, perpétuo. Algo que não tem fim. Se quatro ou cinco votos forem fiéis, a cada julgamento sobrevirão novos embargos e, continuamente, outros mais. Sem fim. Os embargos de divergência têm sentido nos tribunais estaduais e regionais. Na esfera do STF não, pois ele não se curva, não se põe de joelhos para ser sobreposto por si mesmo.

Paulo Henrique Amorim