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Dilma na ONU defendeu a neutralidade da rede

Será Eduardo Cunha o George Bush tropical ? O que dirá o Garotinho ?
publicado 25/09/2013
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Saiu no Valor, o PiG (*) cheiroso:

Recado (sic) da presidente pode acelerar votação de projeto


Por Andrea Jubé e Fábio Brandt

(…)

O discurso da presidente Dilma Rousseff na 68ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, reforçou todos os princípios consagrados no projeto que institui o marco civil da internet brasileiro, afirmou o relator da proposta, deputado federal Alessandro Molón (PT-RJ). "Foi importante interna e externamente, porque fortaleceu os pilares do marco brasileiro. Espero que isso apresse a votação."

Em sua manifestação, Dilma exortou a ONU a liderar o esforço pela aprovação de um marco regulatório multilateral sobre o uso da internet, que será apresentado pelo Brasil, a fim de regular o comportamento dos países frente a essas tecnologias. A presidente defendeu uma proposta baseada em pilares como a liberdade de expressão, a privacidade dos usuários, governança democrática e multilateral, diversidade cultural e neutralidade da rede - ou seja, sem restrição por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer natureza.

O marco global defendido pela presidente inspira-se no projeto de autoria do Executivo, que está pronto para votação na Câmara há mais de um ano. A falta de acordo, sobretudo em torno de temas sensíveis às empresas de telecomunicações - como neutralidade da rede e armazenamento dos dados dos internautas no país - vem barrando o avanço do projeto no Congresso. São itens, entretanto, dos quais Dilma já avisou que não abre mão.

No entanto, as denúncias de espionagem do governo brasileiro e da Petrobras, por parte da agência de inteligência norte-americana, levaram o Palácio do Planalto a chamar para si a responsabilidade pelo avanço do projeto. Com isso, Dilma conferiu regime de urgência constitucional à matéria, que passa a trancar a pauta da Câmara no dia 28 de outubro. Diante da urgência, nenhum outro projeto pode ser deliberado, antes da apreciação da proposta.

(...)

Navalha

Aqui no Conversa Afiada se sabia que a Dilma ia responder ao Obama na ONU e anunciar uma proposta de criação de instrumento internacional de governança na internet.

Ela já tinha dito que faz questão da neutralidade da rede, como explicou o Sergio Amadeu, aqui no Conversa.

Não pode haver discriminação de preço ou velocidade entre os que passam pelas redes da internet.

A rede de passagem tem que ser neutra, para grandes e pequenos.

Para o Globo e o Conversa Afiada.

Como se sabe, quem acabou com a neutralidade na rede, nos Estados Unidos, foi o grande estadista George W. Bush, o herói de Bagdá.

Que desmontou a lei de telecomunicações aprovada por iniciativa de Bill Clinton e Al Gore.

E a AT&T, que controla a telefonia americana há cem anos, adorou.

Aqui no Brasil, quem vai tentar detonar a neutralidade da rede é o grande estadista Eduardo Cunha, que protagonizou o que Anthony Garotinho chamou de MP do Tio Patinhas, ou MP dos Porcos.

Se na MP do Tio Patinhas Cunha esteve de braços com o Pauzinho do Dantas e o Eduardo Campriles clique aqui para ler “Cid não vai ser viagra o PSDB” -, agora o grande estadista do Rio de Janeiro defenderá posições que, por coincidência notável, são as das empresas de telefonia.

Que querem transformar o Brasil numa banana republic, com essa pretendida fusão da Telefónica com a TIM (vamos ver se o Bernardo trim-trim é valente mesmo ...).

 




Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.