Dilma na ONU defendeu a neutralidade da rede
Saiu no Valor, o PiG (*) cheiroso:
Recado (sic) da presidente pode acelerar votação de projeto
Por Andrea Jubé e Fábio Brandt
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O discurso da presidente Dilma Rousseff na 68ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, reforçou todos os princípios consagrados no projeto que institui o marco civil da internet brasileiro, afirmou o relator da proposta, deputado federal Alessandro Molón (PT-RJ). "Foi importante interna e externamente, porque fortaleceu os pilares do marco brasileiro. Espero que isso apresse a votação."
Em sua manifestação, Dilma exortou a ONU a liderar o esforço pela aprovação de um marco regulatório multilateral sobre o uso da internet, que será apresentado pelo Brasil, a fim de regular o comportamento dos países frente a essas tecnologias. A presidente defendeu uma proposta baseada em pilares como a liberdade de expressão, a privacidade dos usuários, governança democrática e multilateral, diversidade cultural e neutralidade da rede - ou seja, sem restrição por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer natureza.
O marco global defendido pela presidente inspira-se no projeto de autoria do Executivo, que está pronto para votação na Câmara há mais de um ano. A falta de acordo, sobretudo em torno de temas sensíveis às empresas de telecomunicações - como neutralidade da rede e armazenamento dos dados dos internautas no país - vem barrando o avanço do projeto no Congresso. São itens, entretanto, dos quais Dilma já avisou que não abre mão.
No entanto, as denúncias de espionagem do governo brasileiro e da Petrobras, por parte da agência de inteligência norte-americana, levaram o Palácio do Planalto a chamar para si a responsabilidade pelo avanço do projeto. Com isso, Dilma conferiu regime de urgência constitucional à matéria, que passa a trancar a pauta da Câmara no dia 28 de outubro. Diante da urgência, nenhum outro projeto pode ser deliberado, antes da apreciação da proposta.
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Aqui no Conversa Afiada se sabia que a Dilma ia responder ao Obama na ONU e anunciar uma proposta de criação de instrumento internacional de governança na internet.
Ela já tinha dito que faz questão da neutralidade da rede, como explicou o Sergio Amadeu, aqui no Conversa.
Não pode haver discriminação de preço ou velocidade entre os que passam pelas redes da internet.
A rede de passagem tem que ser neutra, para grandes e pequenos.
Para o Globo e o Conversa Afiada.
Como se sabe, quem acabou com a neutralidade na rede, nos Estados Unidos, foi o grande estadista George W. Bush, o herói de Bagdá.
Que desmontou a lei de telecomunicações aprovada por iniciativa de Bill Clinton e Al Gore.
E a AT&T, que controla a telefonia americana há cem anos, adorou.
Aqui no Brasil, quem vai tentar detonar a neutralidade da rede é o grande estadista Eduardo Cunha, que protagonizou o que Anthony Garotinho chamou de MP do Tio Patinhas, ou MP dos Porcos.
Se na MP do Tio Patinhas Cunha esteve de braços com o Pauzinho do Dantas e o Eduardo Campriles – clique aqui para ler “Cid não vai ser viagra o PSDB” -, agora o grande estadista do Rio de Janeiro defenderá posições que, por coincidência notável, são as das empresas de telefonia.
Que querem transformar o Brasil numa banana republic, com essa pretendida fusão da Telefónica com a TIM (vamos ver se o Bernardo trim-trim é valente mesmo ...).
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.