STJ quer apressar "pedido de vistas"

Saiu em O Globo:

STJ estuda bloquear processos de ministros que demoram para devolver pedidos de vista

Prazo é de dez dias, mas atualmente a maioria dos processos é devolvida com atraso

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa uma mudança no regimento interno para tornar efetiva a regra segundo a qual os ministros têm que devolver para julgamento, no prazo de dez dias, processos dos quais pediram vista. Hoje a maioria não respeita esse prazo, o que contribui para que os processos fiquem muito tempo parados nos gabinetes. A proposta, elaborada pela Comissão de Regimento Interno, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, prevê o bloqueio dos demais processos relatados por um ministro que desrespeitar o prazo. Nesse caso, os casos dele não poderiam ser julgados nas turmas e seções do STJ até que o processo com pedido de vista fosse liberado.

Nesta quarta-feira, o plenário do STJ resolveu deixar a discussão sobre o assunto para a sessão do dia 17 de dezembro. Na sessão de hoje, Salomão disse que, nos últimos seis anos, houve 6.080 pedidos de vista, média de mais de 1.000 por ano. Segundo ele, dos 345 pedidos ainda não devolvidos, em 330 o prazo de dez dias já venceu. Salomão também destacou que a média de tempo entre o pedido e o julgamento do processo é de 1.020 dias, ou seja, quase três anos. Já o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, disse que há no tribunal processo com pedido de vista com mais de seis anos, mas não especificou qual era.

— O STJ precisa encontrar uma solução para esse grave problema que está enfrentando. Na verdade, estamos contra a jurisdição. Um processo ficar seis anos na mão de um ministro é um desserviço ao país. Essa matéria é extremamente urgente. É preciso uma regulamentação para que possamos dar uma satisfação à sociedade e à advocacia brasileira — disse Falcão.

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