O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito, extraído do Tijolaço:
O Doutor Joaquim Barbosa – autor da “tuitada” abaixo – certamente sabe que, na Constituição, o princípio da autonomia dos poderes vem “colado” a outro: o da harmonia entre eles.
O Ministério Público, que não é um poder mas a este se assemelha, em razão da autonomia, também não deve seguir o mesmo preceito?
Ou seja, no que não lhe interfira na autonomia, não pode dialogar com o Presidente da República, com o Presidente do Congresso ou com o Presidente do Supremo?
Não apenas pode como deve. Como estes entre si.
Certamente não falta ao Dr. Barbosa a compreensão de que há uma suposição gravíssima pairando sobre os parlamentares e políticos brasileiros: a de que estejam envolvidos como co-autores ou beneficiários da ladroagem de Paulo Roberto Costa.
Ninguém, a começar de Dilma Rousseff, disse que ia se pedir a violação do segredo de Justiça em que correm as investigações sobre o caso.
Embora, fica claro na leitura da lei, este sigilo se prenda aos termos do acordo de delação e à eventual proteção do delator frente à organização criminosa e não às imputações que este faz, que sequer têm a presunção da verdade ( ““nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”, diz a lei), não é possível em falar em que não possa haver consultas informais sobre a extensão do que estas contêm.
Até porque listas e listas, supostamente vazadas pelo próprio Ministério Público, pululam nos jornais, sites e televisões, sem que isso provoque qualquer indignação nem em Joaquim Barbosa nem entre os procuradores.
A nomeação de um ministro é prerrogativa de quem ocupa a Presidência e isso não está em questão. Mas é dever de qualquer presidente democrático promover consultas a quem ele desejar. E às pessoas consultadas o direito de dar opinião ou de não dar.
Se quiser e puder dizer, diga. Se não quiser ou puder, não diga.
É a chamada eloquência do silêncio.
Parece incrível que um ex-chefe de Poder, como Barbosa, falte esta mínima capacidade de convívio dentro das responsabilidades de cada um.
Só deixa de ser incrível porque uma mídia que endeusa personagens destemperados como ele capaz de apontar-lhe outras “faltas que lhe abundam”.
A de educação, a de compostura, a de decoro de quem ocupou o cargo de presidente da mais alta corte brasileira.
Uma longa galeria onde Barbosa se porta como “du jamais vu”.