O Conversa Afiada reproduz contribuição de um anônimo navegante (por favor) sobre a manchete do Globo:
SPE na Globo foi salvação da falência; na Petrobrás é "fachada"
O que o jornal chama de "empresa de fachada" é uma sociedade de propósito específico (SPE) conforme definido na legislação brasileira, podendo perfeitamente ser utilizada em obras públicas.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_75/artigos/PDF/MarceloAndradeFeres_Rev75.pdf
Se a SPE do Gasene é uma empresa de fachada, o que dizer da SPE constituída pela Globopar e Telmex, em outubro de 2004, para vender o controle da NET aos mexicanos, driblando a legislação brasileira?
Segue o "fato relevante" publicado pela NET na ocasião e um comentário do Observatório da Imprensa:
http://www.mzweb.com.br/net2008/web/arquivos/net_apresentacao_fatorelevante_out2004_port.pdf
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/imprimir/26403
Divirta-se!
Em tempo: ainda sobre o afundamento do Globo na tentativa (inútil) de atingir a Petrobras:
Esclarecimento sobre a UTE Azulão no Amazonas
A Petrobras nega ter retirado a usina termelétrica Azulão do leilão de energia A-5 "por suspeitas de corrupção ", como consta na matéria do jornal O Globo de hoje (4/1). Conforme informado ao O Globo, o projeto da usina termelétrica Azulão não estava pronto para participar dos leilões de 2014, porque o modelo de negócio do projeto foi alterado, sendo necessário realizar outra concorrência. Entretanto, caso a licitação fosse realizada hoje, a Empresa Toyo-Setal não poderia participar, em função da decisão da Diretoria Executiva da Petrobras, de 29 de dezembro de 2014, de suspender de forma cautelar as empresas citadas nos depoimentos deferidos como prova emprestada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.
O projeto UTE Azulão fora inicialmente concebido, para participar do Leilão de Energia Nova, como projeto de auto-produção, de acordo com a Lei do Gás, implantado de forma integrada, com uma usina termelétrica e uma unidade de processamento de gás. Nesse contexto, para garantir o preço de implantação do projeto antes do leilão, foi realizada uma concorrência contemplando o escopo de todo o empreendimento.
No entanto, a Petrobras decidiu alterar o modelo de negócios, pela impossibilidade de cadastrar o empreendimento como auto-produtor. Assim, foi desenvolvido um novo projeto que resultou na separação da planta de processamento de gás da usina termelétrica, contemplando uma estrutura de compra e venda de gás para a Termelétrica. Dessa forma, não foi possível concluir a negociação do processo inicial de contratação, sendo necessário realizar outra concorrência.
Com relação à licitação que fora realizada, a Petrobras reitera que todo o processo de contratação foi conduzido pela Petrobras seguindo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, boa fé e economicidade. Como já informado ao veículo, o processo de contratação foi encerrado sem sua efetivação, encerrando a questão, nada havendo a discutir sobre o assunto. Cabe ressaltar que os Leilões de Energia Nova, realizado pela União, é um processo muito competitivo, onde a Petrobras compete com outros players do mercado e em diferentes fontes de geração. É preciso ter um bom projeto e em condições de custos adequado para ganhar um leilão de energia.
Campo de Azulão
Descoberto em 1999 através do poço 1-RUT-1-AM, o campo de Azulão está localizado nos municípios de Silves e Itapiranga, Estado do Amazonas, a aproximadamente 312 km de Manaus. Diversas soluções técnicas para monetização do gás natural do campo de Azulão foram realizadas desde então, sendo que em 2006, a opção foi utilizar o gás natural para geração de energia através de uma termelétrica nas proximidades dos poços de produção. Devido a dificuldade de escoamento da energia no local do empreendimento o projeto não pode avançar. Somente a partir da implantação da linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus, que contempla uma subestação de 500 kV em Silves, a 12 km do campo de Azulão, cuja entrada em operação iniciou-se em 2013, decidiu-se retomar o projeto de uma termelétrica próxima aos poços de produção de gás do Campo de Azulão.
Essa linha de transmissão interligou Manaus ao Sistema Interligado Nacional, gerando uma oportunidade de negócio para a termelétrica de Azulão, que ao se conectar nesta linha através da subestação de Silves poderá participar dos Leilões de Energia Nova. Portanto, antes dessa data, não havia aproveitamento economicamente viável para o gás, o que impediu o pronto aproveitamento da descoberta feita em 1999.
A Petrobras reafirma que continua desenvolvendo o projeto UTE Azulão visando participar dos Leilões de Energia Nova.
