Impostos de Levy não discriminam pobre de rico
No G1:
Governo sobe IOF sobre crédito, tributos na importação e combustíveis
Medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
IOF sobre crédito sobe para 3% ao ano, informou a equipe econômica.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) aumento de tributos sobre combustíveis, sobre produtos importados, e, também sobre operações de crédito. A expectativa da equipe econômica é de arrecadar R$ 20,6 bilhões neste ano com as medidas.
(...)
Crédito
Entre as medidas, Levy anunciou a alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre todas as operações de crédito para o consumidor. A alíquota passará de 1,5% para 3% ao ano (o equivalente à alta de 0,0041% para 0,0082% por dia). Esse valor será cobrado além dos 0,38% que incidem na abertura das operações de crédito. Com essa medida, o governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões neste ano.
Combustíveis
De acordo com o ministro da Fazenda, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.
Segundo ele, o impacto será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o díesel. O PIS e a Cofins terão alta imediata, mas o aumento da CIDE só terá validade daqui a noventa dias. A expectativa do governo é de arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.
Importações
No caso das importações, o ministro da Fazenda informou que está elevando o PIS e a Cofins. As alíquotas avançarão de 9,75% para 11,75%. O objetivo, segundo Levy, é compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS das importações. "A gente ajusta a alíquota para que não se prejudique a produção domestica. Correção da própria economia", declarou ele.
Cosméticos
O governo também anunciou que um decreto presidencial equiparará o setor atacadista e o industrial no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cosméticos. A medida, informou ele, não implica em aumento da alíquota e apenas "equaliza" a tributação ao longo da cadeia de produção e distribuição desse setor. Mesmo assim, o governo espera arrecadar R$ 381 milhões com a medida neste ano e R$ 653 milhões em 2016.
Os aumentos de impostos anunciados pelo Ministro Levy segue a lógica neolibêles.
E, portanto, acentuam a regressividade do imposto no Brasil: pobre paga mais que rico.
Por quê ?
Porque ele aumentou impostos que atingem todos os consumidores e tomadores de crédito.
Não distinguem os que têm fortuna dos que têm apenas salário.
O Ministrio vai na contra-mao do que sugere o Piketty.
E faz o que a ortodoxia neolibêles recomenda.
Está na hora de de fazer o ajuste com o imposto sobre fortunas, como recomenda o Piketty e provoca reações exaltadas dos filhos do Roberto Marinho, que nao têm nome proprio.
Recomenda-se também a CPMF renovada.
Sugestões, aliás, que fazem parte do receituario de um petista histórico que o PT deveria ouvir, de vez em quando: o Dirceu.
Nao deixe ver, com perplexidade, que fizeram do Piketty um viagra !
Com o Ministro estava o Dr Rachid, da Receita Federal.
Não seria o caso de perguntar a ele se a Globo Overseas já tem DARF ?
Paulo Henrique Amorim
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